O desabamento parcial do muro de um condomínio na rua das Roseiras, no bairro Fragata, região centro-sul da cidade, mobilizou moradores e a síndica do residencial. Segundo relatos, o sistema de drenagem do local teria sido obstruído por uma obra realizada no terreno vizinho.
O caso, registrado nesta quinta-feira (11), pode resultar em denúncia por crime de desabamento ou desmoronamento, previsto no artigo 256 do Código Penal.
A síndica informou à Polícia Civil que o condomínio, composto por 10 casas, possui um sistema de escoamento de água da chuva projetado para desaguar no terreno imediatamente abaixo.
No entanto, conforme relatou, o proprietário do imóvel vizinho teria feito intervenções sem comunicar o condomínio e concretado a saída natural da água. A obstrução teria provocado acúmulo e refluxo, levando ao alagamento e, posteriormente, ao desabamento parcial do muro de divisa.
Uma perícia técnica foi solicitada para avaliar os impactos das intervenções e apontar eventuais responsabilidades. Com o aumento das chuvas, situações semelhantes tendem a se repetir. Embora não atue na mediação de conflitos entre vizinhos, a Polícia pode responsabilizar moradores quando houver danos e riscos decorrentes do descumprimento da legislação.
