Marília – Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza a desapropriação Fazenda Santa Fé, de Gália (50km de Marília) em medida para encerrar conflito por área do assentamento Luiz Beltrame.
O assentamento, que existe desde 2013, ocupou duas fazendas, porém os proprietários da Santa Fé conseguiram reverter na Justiça a desapropriação inicial.
Desde então a área está em disputa judicial e pressão pela desocupação, inclusive com a saída de algumas famílias.
O novo decreto declara a fazenda como área de interesse social e autoriza o Incra (Instituto Nacional a promover a desapropriação.
A fazenda ocupa 404 hectares entre as cidades de Gália e Ubirajara e na formação do assentamento recebeu 18 famílias, com anos de produção.
O Incra deve adotar agora procedimentos administrativos para encaminhar a desapropriação, bem como reorganizar a ocupação do espaço.
O governo anunciou a homologação e organização do assentamento todo durante um evento em Salvador (BA), no dia 23. O decreto está no Diário Oficial da União desta terça-feira
A medida provocou até comunicado, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) sobre o caso. A nota lembra, entre outras situações, falha da Advocacia Geral da União (AGU) que perdeu prazo judicial e comprometeu a defesa do assentamento.
“No entanto, o assentamento já está instalado desde 2013, é um assentamento consolidado, altamente produtivo e com uma vida social e cultural muito intensa.”
