Marília – Despacho da 3ª Vara Criminal encaminha ofício à Unimed em Marília e notifica acusação e defesa para prazos de alegações finais na primeira denúncia contra psiquiatra por crimes sexuais.
O médico Rafael Pascon dos Santos responde a 16 denúncias por importunação sexual, bem como duas acusações de estupros neste processo.
Além disso, ele é réu, ainda, em outro caso com mais duas denúncias de importunações. O médico, que cumpre prisão preventiva desde outubro, nega todas as acusações.
O ofício ao Plano de Saúde abriu prazo de cinco dias para envio de prontuário de uma das pacientes do médico. A medida, aliás, reabriu fase de instrução processual – período de produção de provas – para atender pedido da defesa.
E o mesmo despacho judicial já notifica todas as partes que, assim que receba o documento, encerra a instrução.
Assim, a data abre também prazo de 20 dias para as alegações finais, prazo que as partes definiram em audiência. As alegações apresentam as últimas considerações sobre informações do processo e manifestações por condenação ou absolvição.
Ou seja, manifestações do Ministério Público, de três pacientes que são assistentes de acusação e da defesa técnica do psiquiatra.
