BELÉM (PA) — O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) iniciou 2026 com uma marca significativa: apostando na digitalização, o órgão multiplicou por quase quatrocentos a quantidade de propriedades regularizadas no Estado na comparação com a gestão anterior.
Desde 2019, foram cerca de 26 mil propriedades rurais regularizadas, compreendendo mais de 2 milhões de hectares. No período, também foram ajustadas cerca de 33 mil áreas urbanas. Nos oito anos da gestão anterior, haviam sido 155 regularizações, segundo o Iterpa.
Acelerar a regularização fundiária é visto como essencial para a agropecuária local, viabilizando concessões de crédito e trazendo segurança jurídica para investimentos em agroindústrias, como na cadeia da palma de óleo.
“Ainda tem muita coisa a ser feita, é um trabalho de décadas. Mas esse governo colocou a questão fundiária como prioridade”, afirma Bruno Kono, presidente do Iterpa.
Segundo ele, a intensificação dos trabalhos foi viabilizada pela reversão de um quadro de penúria. “A primeira coisa que fizemos foi padronizar e consolidar as informações. A segunda, melhorar a estrutura: quando assumi, os servidores não tinham mesas e cadeiras suficientes. Se um se levantava, o outro pegava o lugar.”
Ele acredita que o potencial seja ainda maior: desde 2019, o Iterpa “arrecadou” para o Estado 14 milhões de hectares. Nos 51 anos anteriores do órgão, criado em 1975, o total arrecadado para o Pará havia sido de 15 milhões de hectares.
“Arrecadar” é o processo de identificar e reivindicar terras públicas sob propriedade da União, criando matrículas atribuindo-as ao Estado. É o primeiro passo para o Iterpa regularizar os registros públicos e, depois, os cartórios ajustarem os títulos.
“Quatro andares” de terra
Para desatar o nó fundiário no Pará, a iniciativa precisa enfrentar um cenário caótico.
Em 2009, ficou famosa a conclusão de um levantamento da Comissão de Combate à Grilagem, que reunia Ministério Público Federal, Polícia Federal e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coibir a ocupação ilegal e a falsificação de documentos.
De acordo com o estudo, a desordem na emissão de títulos por cartórios foi tamanha que o Estado, o segundo maior do País em território, com 1,24 milhão de quilômetros quadrados, chegou a ter 4,9 milhões de quilômetros quadrados em áreas registradas. Ou seja, quase quatro vezes mais.
Isso deu origem à expressão “quatro andares de terra” para se referir à sobreposição de matrículas de propriedade.
Nas zonas rurais, segundo especialistas, esse conflito afeta desde negócios por terra até ondas de industrialização, passando por medidas de sustentabilidade ambiental.
“O agricultor começa a ter problemas: quer acessar o programa de bioeconomia, ou negociar créditos de carbono, e não consegue”, diz Kono.
A questão se reflete com ênfase nas cadeias da palma, que ocupa parte relevante da metade superior do Estado, e da soja, cada vez mais dominante na metade inferior, segundo Victor Almeida, presidente da Abrapalma, associação criada em 2012 para representar as principais indústrias do setor.
App e QR Code
Para solucionar o passivo de sobreposições e impedir novas emissões irregulares, o Iterpa criou uma plataforma de registro e monitoramento do território, chamada Sicarf (Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Pará).
O aplicativo pode ser acessado por órgãos de terras e cidadãos. As certidões são emitidas digitalmente, com um QR Code identificando o registro e a propriedade.
Além disso, o sistema tem integração com outras bases públicas, como o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). E tem conexões com o CPF, o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a Funai, o Ibama e o Gov.br.
“Não digitalizamos processos físicos; do cadastro à emissão do título, é quase tudo feito dentro da plataforma, incluindo o georreferenciamento e as vistorias”, diz o presidente do Iterpa. Segundo ele, cerca de 70% dos processos já estão automatizados.
A novidade ampliou o acesso, reduzindo os custos das novas emissões, que são gratuitas para a agricultura familiar — antes, o registro custava cerca de R$ 7 mil, diz Kono. “E em vez de se deslocar por dois ou três mil quilômetros, o pequeno agricultor, o quilombola ou a empresa podem fazer o pedido de qualquer lugar”, ele completa.
Além disso, o sistema tem agilizado o trâmite, com um prazo médio de 15 dias para os registros de agricultura familiar. Para o agronegócio médio e grande, acima de 100 hectares, o prazo é de 60 a 90 dias. Segundo o Iterpa, antes a duração chegava a 8 anos.
Para o presidente do órgão, a digitalização traz ainda segurança contra incidentes como incêndios criminosos em cartórios, comuns na história da região. Por outro lado, o sistema vai demandar um retrabalho: todos os CARs sem georreferenciamento precisarão ser refeitos.
* O repórter viajou a convite da Abrapalma.
