Marília – A Câmara de Marília pautou para a sessão de segunda-feira, dia 8, a votação do projeto de lei que cria programa de apoio a gestantes e bebês além de iniciativa com homenagem ao menino João Raspante Neto.
O Projeto de Lei 98/2026 institui o programa Mãe Mariliense com a finalidade incentivar a realização do pré-natal na rede pública de saúde. Assim, prevê série de iniciativas de apoio a gestantes e recém-nascidos acompanhados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“A iniciativa tem como objetivo incentivar a adesão ao pré-natal regular na rede pública, oferecendo acompanhamento adequado às gestantes e apoio no início da vida do bebê”, explica a prefeitura.
Prevê, inclusive, entrega de kits maternidade com material básico de cuidado e higiene tanto para crianças quanto para as mães.
Mas para ter direito ao benefício é necessário atender a alguns requisitos, como iniciar o acompanhamento pré-natal até a 12ª semana de gestação. Além disso, realizar no mínimo seis consultas de pré-natal registradas na rede municipal de saúde, bem como faze exames de rotina.
João Raspante
O legislativo vota também projeto que muda o nome da Emei Balão Mágico, que passa a adotar também o nome do menino João Raspante Neto, símbolo de atenção e inclusão social.
João provocou uma grande mobilização com desaparecimento e posterior falecimento nazona sul da cidade.
Diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista), conforme a prefeitura, sua história sensibilizou toda a sociedade mariliense.
“A homenagem possui elevado significado humano e social, especialmente por se tratar da denominação de uma unidade de educação infantil”, diz o prefeito Vinícius Camarinha.
