Após novos ataques dos Estados Unidos ao PIX, sistema brasileiro de transferência de recursos em tempo real, o governo brasileiro divulgou nesta quarta-feira, 10/6, que fez o registro da marca PIX como sendo de “alto renome” e associada ao Banco Central. A medida veio depois dos ataques dos Estados Unidos ao PIX, o principal meio de pagamento do país.
A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado “conselhão”, no Palácio do Planalto.
“Na forma da lei de propriedade intelectual, é a maior proteção que se pode dar à marca e para o símbolo”, explicou o ministro sobre o registro realizado pelo no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) ao sistema de pagamento digital.
As marcas de alto renome são amplamente conhecidas pelo público em geral. Elas carregam prestígio, tradição e confiança construídos ao longo do tempo, qualidades diretamente associadas aos seus produtos ou serviços.
Por serem reconhecidas nacionalmente além do seu próprio segmento de mercado, essas marcas recebem uma proteção especial prevista em lei.
Segundo a lei de Propriedade Industrial, o registro da marca no INPI assegura ao titular seu uso exclusivo no território nacional, e não no exterior.
