O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu nesta terça-feira (9) a diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para tratar de pautas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do setor no país. A reunião abordou temas ligados à competitividade, sustentabilidade, inovação e modernização do ambiente regulatório da agropecuária brasileira.
O encontro também serviu para alinhar informações sobre ações em andamento no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além de discutir desafios e oportunidades para ampliar a presença dos produtos brasileiros tanto no mercado interno quanto no exterior.
Entre os principais assuntos esteve o comércio internacional, com destaque para o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu. De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, o governo mantém diálogo técnico contínuo com autoridades da União Europeia para esclarecer exigências e reforçar a credibilidade dos sistemas nacionais de controle sanitário, rastreabilidade e certificação.
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Outro ponto discutido foi a Portaria nº 886/2026, que atualiza normas para classificação, padronização, qualidade e embalagem do morango in natura no âmbito do Mercosul. A medida substitui regras em vigor desde 1996 e busca harmonizar os critérios de comercialização entre os países do bloco. Representantes do setor produtivo apresentaram demandas relacionadas ao período de adaptação à nova norma, que seguirá em debate com o Ministério.
Modernização regulatória e crédito em foco
No campo regulatório, o Mapa apresentou avanços em diferentes frentes, como a atualização das regras relacionadas a pesticidas, a regulamentação da Lei nº 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole, e o desenvolvimento do marco legal dos bioinsumos. Também foi discutida a revisão de normas antigas, como o Decreto nº 1.981/1981, com o objetivo de modernizar o uso de drones nas atividades agropecuárias.
Questões sanitárias e de custo de produção também entraram na pauta, incluindo o abastecimento de vacinas contra clostridioses e os impactos econômicos enfrentados pelos produtores. O tema segue sendo acompanhado pelas autoridades, diante da importância para a sanidade animal e a sustentabilidade das propriedades rurais.
No âmbito do Plano Safra, foram apresentadas informações iniciais sobre as propostas em elaboração, com foco na ampliação do acesso ao crédito, na manutenção de condições adequadas de financiamento e no fortalecimento dos instrumentos de apoio à produção.
A reunião ainda abordou iniciativas voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, à sustentabilidade e ao incentivo à inovação no campo, em linha com os desafios atuais da agropecuária.
Ao final do encontro, o ministro André de Paula destacou a importância do diálogo com o setor produtivo e reafirmou a disposição do Ministério em manter interlocução permanente com a FPA. Segundo ele, as demandas apresentadas serão levadas às demais áreas do governo federal.
Participaram da reunião parlamentares integrantes da FPA, representantes do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e integrantes da equipe técnica do Ministério da Agricultura.
Fonte: MAPA
