As redes sociais serão proibidas para menores de 16 anos no Reino Unido. “As crianças receberão suas infâncias de volta graças à ação do governo para proibir que as plataformas de redes sociais ofereçam serviços a menores de 16 anos, resultando em menos tempo rolando a tela e mais tempo para brincar”, disse o governo britânico em anúncio publicado nesta segunda-feira, 15.
O governo planeja usar o mesmo modelo de proibição de redes sociais adotado pela Austrália. Isso abrangerá plataformas de usuário para usuário, cujo propósito é permitir a interação social e que permitem a publicação de conteúdos, além de funcionarem por meio de algoritmos. Portanto, a proibição incluirá plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X. Serviços de mensagens como o WhatsApp e o Signal estão de fora neste cenário, assim como apps de streaming de música, de plataformas de comércio eletrônico ou serviços educacionais.
O governo também vai implementar bloqueios para funcionalidades consideradas prejudiciais, como transmissões ao vivo e a comunicação entre menores de 16 anos e desconhecidos. Essas proibições serão aplicadas a uma gama mais ampla de serviços online, inclusive plataformas de jogos. Não à toa, o plano é chamado no país de “Austrália plus” por oferecer mais restrições.
Reino Unido avalia outras proibições
As restrições a essas funcionalidades serão ativadas por padrão para jovens de 16 e 17 anos. O governo também pensa em analisar mais profundamente a adoção de horários de bloqueio noturno para uso de serviços digitais e interrupções de rolagem infinita de conteúdo para menores de 18 anos. Mais detalhes sobre as medidas serão apresentados em julho.
Outro ponto tocado pelos britânicos está na restrição a chatbots que simulam relacionamentos sexuais ou roleplay (jogos de interpretação). Neste caso, somente maiores de 18 anos podem acessar essas ferramentas.
O Ofcom, órgão regulador do Reino Unido, conduzirá um rápido estudo sobre como garantir uma verificação de faixa etária eficaz e introduzir medidas mais eficientes àquelas adotadas na Austrália para tornar mais difícil para as crianças burlarem as salvaguardas.
O anúncio é fruto de uma consulta pública que ouviu 116 mil respostas de pais, crianças, especialistas e entidades de todo o país. O resultado mostrou que nove em dez pais disseram apoiar a proibição de redes sociais para menores de 16 anos.
Para avançar, o governo já se utilizou da Lei de Bem-Estar Infantil e Escolas (Children’s Wellbeing and Schools Act) para agir rápido — usando legislação secundária para introduzir proteções direcionadas sem precisar esperar pela aprovação de uma nova Lei integral. Isso significa que o primeiro conjunto de regulamentações poderá entrar em vigor entre março e maio de 2027.
