A desocupação de famílias com trabalhadores assentados na Fazenda Santa Fé, em Gália (50km de Marília) começou nesta segunda-feira com presença Polícia Militar e tentativa de acordo para minimizar impacto da saída.
Representantes das famílias ofereceram saída pacífica e organizada, mas pediram um prazo antes de qualquer transformação na propriedade.
O motivo é uma ação judicial em andamento para desapropriação da Fazenda que pode ter novas informações no caso em poucos dias.
Sem acordo
Conforme relatos de famílias no local, a Polícia Militar iniciou os contatos de forma tranquila e ouviu as manifestações.
Contudo, representantes dos proprietários foram ao local para acompanhar e desocupação e insistiram no cumprimento da ordem.
Assim, já houve sinalização de convocação de efetivo para acompanhar a saída e, se necessário, intervir para a retirada.
Disputa antiga
Além disso, tentativas de adiar a desocupação não avançaram na Justiça de Bauru. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aponta pelo menos dez famílias na área.
A Fazenda Santa Fé ocupa parte de uma área que desde 2012 tornou-se assentamento. A maior propriedade, vizinha, já consolidou a ocupação pelas famílias e não sofre qualquer mudança.
A Santa Fé foi alvo de desapropriação em 2012 como área improdutiva. Em meio a discussão judicial em que o Incra, aliás, perdeu prazo, os proprietários conquistaram a reintegração. A desocupação hoje é cumprimento desta decisão.
Nova desapropriação e STF
Contudo o Incra já iniciou nova desapropriação que tem como base interesse social em assentamento de famílias e manutenção da produção no local.
O Instituto, inclusive, já depositou em conta judicial valor de R$ 16,2 milhões para pagamento pela área.
Pediu uma liminar para posse imediata, mas a Justiça Federal em Marília negou. O Incra recorreu ao Tribunal Regional Federal, porém sofreu nova derrota: sem liminar.
A base para a medida é um decreto presidencial que os proprietários, inclusive, já contestaram no STF.
