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Lula defende soberania dos países em governança de IA no G7

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil defende uma governança de inteligência artificial com reconhecimento à diversidade de trajetórias nacionais e a garantia de fortalecimento à democracia, coesão nacional e soberania dos países.

Em discurso na reunião do G7 em Evian, na França, nesta quarta-feira, 17, Lula pediu por mais isonomia ao tema, uma vez que sem ação deliberada, a inteligência artificial pode ampliar — e não reduzir — desigualdades.

“Enquanto empresas de tecnologia possuem valor equivalente ao de grandes economias, 2,6 bilhões de pessoas ainda permanecem desconectadas da internet”, afirmou o presidente, aos líderes das sete principais economias do mundo e de outras nações convidadas.

O líder do executivo nacional ressaltou que “nenhum foro substitui a universalidade das Nações Unidas” e lembrou de avanços da Assembleia, como o Pacto Digital Global e o Painel Científico Internacional Independente sobre Inteligência Artificial.

Disse ainda esperar por “avanços concretos” no próximo evento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), o Diálogo Digital sobre Governança de Inteligência Artificial, que ocorrerá entre os dias 7 e 10 de julho deste ano em Genebra.

Indiretas de Lula aos EUA

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Líderes que participaram do G7 na França (crédito: Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Tratando da IA e da proteção de menores na internet a partir da introdução do ECA Digital, o discurso também teve críticas pontuais aos Estados Unidos e seu domínio tecnológico em plataformas digitais e tecnologias de fronteira. Sem citar os norte-americanos, Lula afirmou que “entre 2016 e 2021, um único país foi responsável por quase 90% das exportações globais de serviços de computação em nuvem”.

A informação é de um estudo do Banco Mundial que aponta os EUA como esse país exportador.

O brasileiro disse ainda que muitos países do Sul Global estão inseridos na economia digital apenas como “fontes de dados, mercados consumidores e fornecedores de insumos estratégicos”. Lula defendeu que “que a governança e os benefícios econômicos sobre os dados produzidos por seus cidadãos e instituições sejam protegidos e gerem valor para nossa sociedade”.

Também defendeu o Pix e um ambiente de competição igual entre empresas nacionais e estrangeiras. O tema foi recentemente abordado em uma investigação dos EUA contra o Brasil. Feita pelo Representante de Comércio dos Estados Unidos (UTSR, na sigla em inglês), a averiguação baseada na seção 301 resultou em uma taxação de 25% sobre produtos brasileiros por considerar as práticas do arranjo de pagamento injustas contra empresas norte-americanas.

“A infraestrutura pública digital representa um dos bens mais estratégicos do século XXI e amplia a capacidade do Estado de servir, incluir e conectar cidadãos por meio de políticas”, afirmou. “Uma de nossas maiores entregas para o cidadão brasileiro, um sistema de pagamento público e gratuito (Pix) que serve como referência de como dados integrados podem promover inclusão financeira e eficiência digital”, completou.

Com a presença do líder norte-americano Donald Trump no ambiente, o presidente brasileiro afirmou que o país seguirá fortalecendo um ambiente digital doméstico baseado em “segurança jurídica, previsibilidade regulatória e igualdade de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras”.

Imagem principal: Reunião do G7 em Evian/ França (crédito: Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 

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