A Abratual (Associação Brasileira de Operadoras Móveis Virtuais) contesta os números divulgados na última sexta-feira, 3, pela Anatel sobre a queda do preço médio do gigabyte no Brasil. A agência informou que houve uma redução de 10,9% no primeiro trimestre de 2026 com o valor caindo para R$ 5,46. O preço, no mesmo período do ano passado, era de R$ 6,13.
A associação alega que a Anatel alimenta sua plataforma de dados com informações enviadas pelas próprias operadoras e que estariam distorcendo esses valores.
“A Anatel conclui que a receita média era de R$ 6,13 e hoje está em R$ 5,46. Isso é mentiroso porque é um sistema que se alimenta de dados errados”, afirma Olinto Sant’Anna, presidente da Abratual, em troca de mensagens com Mobile Time.
Sant’Anna também comentou que o próprio Alberto Griselli, presidente da TIM, ao tomar posse da presidência da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), informou que o preço médio do gigabyte no país era de R$ 1,95, citando um estudo do JP Morgan.
Olinto Sant’Ana, presidente da Abratual. Crédito: divulgação
Abratual: preço acima do estipulado
Outra questão, trazida à tona pela Abratual é o fato de que as operadoras devem oferecer às MVNOs 25% de desconto sobre o menor valor público praticado no mercado de ORPAs (Ofertas de Referência de Produto de Atacado), uma obrigação imposta pelo Cade às teles que compraram a Oi, ou seja, Claro, TIM e Vivo.
A Abratual contestou a aprovação da Orpa da TIM, apontando falhas na metodologia da Anatel. Diante dos preços praticados em grandes contratos de mercado, a agência determinou que a Superintendência de Competição (SCP) reavaliasse a metodologia de cálculo da Anatel e acompanhasse os preços de mercado. “O que nunca foi feito”, diz Sant’Anna.
Em 2023, a Superintendência de Competição estabeleceu um prazo de 18 meses para que os preços da Orpa da TIM fossem revisados, a contar de janeiro de 2023, com encerramento previsto para junho de 2024. Em janeiro de 2025, a Abratual cobrou da SCP e eles responderam que a área técnica estava avaliando, segundo o presidente da associação.
“Acabamos de formalizar uma reclamação na Anatel reforçando que a operadora pode cobrar o preço que ela quiser, mas o valor da Orpa deve ser 25% abaixo do menor preço público que ela praticar. Se o valor médio é R$ 1,90, mas o menor preço praticado em uma licitação for R$ 1, queremos os 25% de desconto sobre esse R$ 1”, explica.
