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A proposta de contratação compulsória de 2,5 GW de usinas térmicas a gás, incluída no PL 5.017/2019, pode aumentar em 12% os cortes de geração de energia renovável até 2032, segundo estudo da Aurora Energia. Isso resultaria em um acréscimo de quase R$ 500 milhões nos custos anuais, elevando o prejuízo total de R$ 2,50 bilhões para R$ 2,98 bilhões.
O PL, que originalmente tratava de descontos na tarifa rural de energia, foi alterado durante uma sessão no Senado, passando de 2 para 11 páginas e incluindo artigos que determinam a operação das térmicas com inflexibilidade mínima de 70%. A aprovação pela Comissão de Infraestrutura do Senado ainda precisa ser confirmada no plenário.
Especialistas alertam que a medida encarecerá a conta de luz em cerca de R$ 140 bilhões e prejudicará a geração renovável, gerando possíveis ações judiciais por indenizações. O governo federal busca reverter a aprovação do PL.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
A proposta de contratação compulsória de 2,5 gigawatts (GW) de usinas térmicas a gás natural, incluída como “jabuti” na semana passada no Projeto de Lei 5.017/2019 e aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, deve aumentar em 12%, até 2032, o curtailment – cortes de geração de energia renovável pelo ONS, órgão regulador do setor elétrico, para não sobrecarregar o sistema.
A estimativa é da Aurora Energia, consultoria independente especializada em modelagem do setor elétrico. De acordo com o estudo da consultoria, o aumento dos cortes de geração renovável propiciado pela expansão das usinas térmicas adicionaria quase R$ 500 milhões aos custos anuais causados pelo curtailment, elevando o prejuízo total de R$ 2,50 bilhões para R$ 2,98 bilhões em 2032.
No jargão do Congresso Nacional, jabuti se refere a uma manobra dos parlamentares para incluir um item que não tem relação direta com o tema principal de um projeto de lei, geralmente para beneficiar um grupo específico sem chamar atenção.
O PL 5.017/2019 em discussão na Comissão de Infraestrutura tratava da criação de descontos para atividades de irrigação e aquicultura na tarifa rural de energia elétrica, além da exploração de poços artesianos.
Mas uma série de fatos inusitados durante a sessão acabou virando do avesso o texto do PL. Primeiro, uma queda de luz no local, que interrompeu as discussões do texto e, com a demora, acabou esvaziando o plenário.
Na volta, o texto do PL já estava desfigurado, recebendo artigos que não faziam parte da proposta original, passando de 2 para 11 páginas. Em seguida, o PL com as emendas incluídas às pressas foi votado e aprovado em menos de um minuto.
O substitutivo ao Projeto de Lei 5017/2019, obra do senador Hermes Klann (PL-SC) – por sinal, designado para a relatoria do projeto de lei horas antes da sessão – incluiu artigos que determinam a contratação compulsória, por 30 anos, de 2.500 MW (megawatts) em usinas termelétricas a gás natural, com inflexibilidade mínima de 70%, já em 2027, e de 4.900 MW em PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), com cronograma escalonado até 2035.
A aprovação pela Comissão de Infraestrutura do Senado não tem caráter terminativo e o projeto ainda precisa ser deliberado no plenário do Senado antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Mas, se efetivamente vier a ser aprovado como está, o PL 5.017/2019 deverá encarecer a conta de luz de consumidores, famílias e empresas em cerca de R$ 140 bilhões, de acordo com estimativa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
Modelo Nodal
A Aurora Energia utilizou uma metodologia própria para dimensionar a expansão obrigatória de 2,5 gigawatts em usinas térmicas a gás aprovada na semana passada pela comissão.
As usinas seriam obrigadas a operar com uma inflexibilidade mínima de 70% e serem comissionadas até julho de 2032, resultando em aproximadamente 15,3 TWh de geração obrigatória de eletricidade anualmente.
O Modelo Nodal proprietário da Aurora permite quantificar o impacto de geração térmica adicional necessária sobre a redução de energias renováveis, congestionamento de transmissão e resultados de mercado em nível de ativos ao longo de um horizonte de previsão de 10 anos.
“O Nordeste sofreria o maior impacto, com a redução total aumentando 3,3 pontos percentuais, impulsionada principalmente pela maior redução do vento (+2,4 pontos percentuais)”, diz Julia Stehmann, analista da Aurora. “No Sudeste, o efeito estaria concentrado na energia solar fotovoltaica, onde a contenção aumenta 1,6 ponto percentual.”
Na prática, o curtailment aumentaria em 12% até 2032. O crescimento dos cortes de geração renovável adicionaria quase R$ 500 milhões aos custos anuais e elevaria o prejuízo total de R$ 2,50 bilhões para R$ 2,98 bilhões em 2032.
Na semana passada, especialistas ouvidos pelo NeoFeed já haviam advertido sobre os efeitos da contratação compulsória de térmicas para o curtailment.
“O PL não é um absurdo apenas porque a energia das térmicas é cara, e sim porque é cara, desnecessária e vai deslocar a geração renovável”, disse Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia – entidade que reúne grupos empresariais de consumo industrial de energia elétrica e de gás natural.
Pedrosa previu um efeito-cascata, pois ao entrar na base energética com prioridade no despacho, essa energia das térmicas forçará a redução da geração de fontes mais baratas, como a solar e a eólica. “Isso não apenas eleva o custo geral da energia, mas também gera um passivo jurídico, pois os geradores de energia renovável, prejudicados pela medida, buscarão indenizações”, advertiu.
Surpreendido com a aprovação do PL na comissão do Senado, o governo federal articula o retorno da matéria às comissões, possivelmente para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
