|Mobile Time Latinoamérica| Um grupo de congressistas liderado pelo senador Enrique Cabrales, do Centro Democrático, apresentou um projeto de lei que busca proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
A iniciativa, apresentada em conjunto com o presidente do Congresso, Honorio Henríquez, propõe estabelecer uma idade mínima para acessar redes sociais como parte de uma estratégia para fortalecer a proteção dos menores diante dos riscos do ambiente digital.
Segundo Cabrales, o projeto responde à necessidade de adotar medidas diante do aumento dos casos de cyberbullying, exploração sexual, violência digital e impactos sobre a saúde mental relacionados ao uso intensivo das plataformas digitais.
Para os autores da iniciativa, as plataformas tecnológicas devem assumir uma responsabilidade maior na proteção dos menores, medida que outros países já começaram a implementar por meio de regulamentações semelhantes.
O projeto toma como referência medidas adotadas ou discutidas em outros países, como a Austrália, que estabeleceu os 16 anos como idade mínima para acessar essas plataformas. Também são citadas iniciativas em Portugal, Espanha, Indonésia e Malásia, enquanto a França já implementou restrições para menores de 15 anos.
Um debate que retorna ao Congresso
Não é a primeira vez que uma proposta desse tipo chega ao Congresso colombiano. No entanto, o novo projeto, protocolado para ser discutido nesta legislatura, volta a colocar sobre a mesa o debate sobre o equilíbrio entre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o acesso às tecnologias digitais e as responsabilidades das plataformas.
Caso avance em sua tramitação legislativa, o projeto poderá abrir um novo capítulo na regulamentação das redes sociais na Colômbia, em linha com a tendência internacional de exigir maiores medidas de proteção para menores de idade nos ambientes digitais. Nesta mesma semana, o governo colombiano estabeleceu novas medidas para que as plataformas digitais garantam ambientes mais seguros para crianças e adolescentes.
