A Prefeitura de Marília estuda implantar uma usina de energia solar para abastecer órgãos e repartições municipais. A proposta, porém, ainda está longe de sair do papel. Embora existam estudos técnicos preliminares, o município ainda não definiu um projeto executivo, não reservou recursos no orçamento e não estabeleceu prazo para iniciar a implantação.
As informações constam em resposta da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SPU) a um requerimento apresentado pelo vereador Chico do Açougue (Avante) na Câmara Municipal.
Os estudos analisam diferentes formas de implantação. Uma das alternativas é instalar painéis solares nos telhados de prédios públicos. Outra prevê a construção de uma usina fotovoltaica em solo para gerar créditos de energia capazes de compensar o consumo de diversas unidades municipais.
Segundo a Prefeitura, a solução mais adequada poderá combinar os dois modelos, utilizando sistemas instalados em coberturas de prédios e uma usina centralizada para atender imóveis que não comportam a instalação de placas solares.
Viabilidade técnica
A Secretaria de Planejamento Urbano afirma que há viabilidade técnica para atender uma parcela significativa dos prédios municipais, embora o potencial varie conforme as características de cada imóvel.
Escolas municipais construídas recentemente ou que passaram por reformas na cobertura aparecem entre as mais aptas para receber sistemas fotovoltaicos, com capacidade de produzir parte importante da energia que consomem.
Já prédios administrativos com pouca área disponível nos telhados ou instalados em imóveis alugados poderiam ser abastecidos por uma usina centralizada, por meio do sistema de compensação de créditos de energia previsto na regulamentação.
Casos específicos
Nas unidades de saúde, a Prefeitura afirma que será necessário fazer análises individualizadas. Além das características dos imóveis e do funcionamento de cada serviço, também deverá ser considerada a situação de unidades administradas por organizações terceirizadas ou entidades parceiras.
Nesses casos, poderá ser necessário adotar um tratamento administrativo específico para definir como a energia gerada seria destinada às unidades.
Os estudos preliminares também identificaram áreas públicas com potencial para receber uma usina fotovoltaica em solo, além de edifícios municipais aptos a receber sistemas nos telhados. A definição dos locais, porém, ainda não foi concluída.
Impacto financeiro
O principal ponto em aberto ainda é o impacto financeiro do projeto. A Prefeitura admite que não há dotação orçamentária específica para implantar a usina e que o estudo econômico-financeiro ainda não foi concluído.
O custo dependerá de decisões que ainda precisam ser tomadas, como a potência instalada, o número de unidades consumidoras atendidas, o modelo técnico escolhido e a modalidade de contratação.
A resposta enviada à Câmara também não informa quanto a Prefeitura gasta atualmente com energia elétrica nem apresenta estimativas de economia com a implantação do sistema fotovoltaico.
Sem esses dados, ainda não é possível dimensionar o impacto financeiro da iniciativa para os cofres públicos nem estimar o prazo de retorno do investimento.
Alternativas de financiamento
A administração afirma que poderá buscar recursos por meio de convênios, financiamentos, parcerias público-privadas e programas governamentais voltados à geração de energia renovável.
Nenhuma dessas alternativas, porém, foi formalizada. Segundo a Prefeitura, a viabilização financeira dependerá da abertura de programas específicos e das decisões que vierem a ser tomadas pelo município.
Também não existe cronograma oficial para implantação. A SPU apresenta apenas uma estimativa técnica de prazos, condicionada ao modelo escolhido.
Se a opção for por sistemas de microgeração distribuída, os projetos executivos poderiam ser elaborados em cerca de 30 dias, com implantação em até 90 dias em condições normais.
Já uma usina fotovoltaica de maior porte exigiria aproximadamente 90 dias para elaboração dos projetos, licenciamento e aprovações técnicas, além de pelo menos seis meses para execução das obras, fornecimento de equipamentos, montagem, comissionamento e início da operação.
Entraves
Na prática, esses prazos ainda não representam um calendário para Marília. A própria Prefeitura ressalta que a implantação dependerá do modelo de contratação, da realização de licitações, das aprovações da concessionária de energia e, principalmente, da disponibilidade de recursos.
Segundo a administração, os principais obstáculos hoje são administrativos, orçamentários e financeiros, e não técnicos. Para que o projeto avance, será necessário definir a estratégia de implantação, escolher o modelo mais vantajoso, garantir recursos, buscar linhas de financiamento e elaborar toda a documentação necessária para a futura contratação.
A resposta também indica uma possível estratégia para a licitação. Em vez de elaborar previamente um projeto executivo e contratar apenas a execução da obra, a SPU sugere a adoção da modalidade de Contratação Integrada.
Nesse formato, a empresa vencedora ficaria responsável pela elaboração dos projetos executivos, fornecimento de equipamentos, execução das obras, montagem eletromecânica, aprovação junto à concessionária, comissionamento e entrega da usina em funcionamento.
A recomendação leva em consideração a variedade de tecnologias disponíveis no mercado, como módulos fotovoltaicos e inversores. Para a futura licitação, a Prefeitura sugere critérios que permitam avaliar, ao mesmo tempo, a qualidade técnica e o desempenho energético do sistema.
Ao apresentar o requerimento, o vereador Chico do Açougue defendeu que uma usina solar poderá reduzir os gastos com energia elétrica da administração municipal, ampliar a autonomia energética do município e tornar mais eficiente o uso dos recursos públicos.
O parlamentar também destacou os possíveis ganhos ambientais da iniciativa, como a redução dos impactos associados ao consumo de fontes convencionais de energia e o incentivo a políticas de sustentabilidade.
