Artistas, coletivos, associações e organizações culturais podem participar dos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC)
O Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, é um instrumento de fomento à produção cultural paulista. Por meio de editais e de incentivo fiscal, o programa oferece mecanismos para financiar projetos culturais em diferentes linguagens artísticas e regiões do estado.
Atualmente, o ProAC é composto por duas modalidades principais: ProAC Editais e ProAC ICMS. Embora ambas tenham como objetivo apoiar iniciativas culturais, elas funcionam de formas diferentes e atendem a perfis distintos de projetos e proponentes.
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ProAC Editais
O ProAC Editais funciona por meio de chamadas públicas lançadas pela Secretaria da Cultura. Em cada edital são definidos o segmento cultural contemplado, os critérios de seleção, o número de projetos apoiados, os valores disponíveis e os requisitos para participação. Os projetos são avaliados por comissões especializadas conforme critérios estabelecidos em edital, como relevância cultural, viabilidade técnica e compatibilidade orçamentária.
Os editais contemplam diferentes áreas, entre elas:
- Artes visuais;
- Teatro;
- Dança;
- Música;
- Circo;
- Literatura;
- Audiovisual;
- Cultura popular;
- Patrimônio cultural;
- Hip-hop;
- Museus e memória;
- Economia criativa;
- Formação e difusão cultural.
A relação completa dos editais abertos, cronogramas, valores e documentos exigidos fica disponível na plataforma de fomento da Secretaria, que é atualizada conforme novos chamamentos são publicados.
Como funciona a seleção
Cada edital possui regras próprias, mas, de forma geral, o processo inclui:
- publicação do edital;
- período de inscrições;
- avaliação técnica dos projetos;
- divulgação dos selecionados;
- análise documental;
- contratação e execução do projeto;
- prestação de contas ao final da execução.
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ProAC ICMS
O ProAC ICMS é a modalidade baseada em incentivo fiscal. Nesse modelo, artistas, produtores culturais, grupos ou instituições apresentam seus projetos para análise técnica. Após a aprovação, o projeto fica apto a buscar patrocínio junto a empresas contribuintes do ICMS no estado de São Paulo.
As empresas patrocinadoras podem destinar parte do imposto devido para apoiar projetos culturais aprovados, conforme as regras do programa. A proposta passa por avaliação de uma comissão especializada, que considera aspectos como relevância artística, adequação do orçamento, capacidade técnica e conformidade com a legislação.
Quem pode participar
Os requisitos variam conforme a modalidade e o edital, mas, em geral, podem participar:
- artistas e produtores culturais;
- coletivos;
- associações;
- organizações culturais;
- pessoas físicas e jurídicas que atendam às exigências previstas em cada chamamento.
No caso do ProAC ICMS, também é necessário realizar cadastro no sistema do programa antes da submissão do projeto.
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Vitrine de Projetos
A Vitrine de Projetos é a plataforma que reúne os projetos culturais aprovados pelo ProAC ICMS e que estão aptos a captar recursos incentivados. Ela facilita a conexão entre proponentes e potenciais patrocinadores, oferecendo uma visão detalhada das propostas disponíveis. Empresas interessadas em investir em cultura podem navegar pela vitrine, conhecer os projetos e selecionar aqueles que desejam apoiar, promovendo, assim, a diversidade cultural no estado de São Paulo.
Onde acompanhar os editais
Os editais são publicados ao longo do ano e cada um possui cronograma próprio de inscrições. As oportunidades podem contemplar projetos de criação, circulação, preservação do patrimônio, formação, pesquisa, festivais, publicações, produção audiovisual, exposições e outras ações culturais.
Os interessados podem acompanhar os editais abertos, resultados, cronogramas e regulamentos na plataforma oficial de fomento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa.
