A ANPD apresentou uma medida preventiva para bloquear a ferramenta de transmissões ao vivo do Discord. A plataforma tem três dias úteis para implementar a medida.
Tanto as lives quanto outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalente deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes, informa a agência nesta quarta-feira, 12.
Semana passada uma menina brasileira de 13 anos se automutilou em uma live a ponto de falecer. O Discord informou que bloqueou a transmissão antes da morte da criança.
“Neste caso, tivemos o pior final possível, que foi o suicídio de uma criança, então nós vimmos que haveria a necessidade de algo mais enérgico e decidimos pelo bloqueio do Go Live, recurso do Discord de transmissão ao vivo e que pode reunir até 50 pessoas”, comentou Waldemar Gonçalves em conversa com este noticiário durante o CPDP Latam, evento que ocorre na FGV do Rio de Janeiro e promovido pela Faculdade de Direito, nesta quarta-feira.
Gonçalves reforçou que não foram aplicadas multas e que o processo de investigação continua. “Mas tomamos uma medida forte e esperamos que ela seja cumprida. E caso não seja, temos outras medidas, que é levar para o Conselho Diretor e aplicar multas diárias, por exemplo”, complementou.
A ANPD instaurou um processo de fiscalização na última sexta-feira, 7, e a medida é uma reação ao fato de que, no entender da agência, a empresa não adotou medidas adequadas para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de menores de idade no seu serviço.
