O ministro das Comunicações (MCom), Frederico Siqueira Filho, sugeriu que a sua pasta mude de nome incorporando os termos “infraestrutura digital” e a “cibersegurança”, a partir do próximo governo, em 2027. Com a mudança, a pasta pode se chamar Ministério das Comunicações e Infraestrutura Digital, por exemplo.
Em conversa com a imprensa especializada durante o evento Fortinet Cybersecurity Summit Brasil 2026, nesta terça-feira, 11, o ministro explicou que o tema não entrou no plano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que ainda é uma sugestão que partiu do próprio ministério.
Importante lembrar, Conexis e Abes são duas associações do setor que pleiteiam, desde o começo do ano, que o ministério ganhe esse escopo de infraestrutura, cibersegurança e transformação digital para que esses temas tenham mais força em Brasília.
Marcos regulatórios
O ministro também foi questionado sobre as expectativas em marcos regulatórios até o final do ano que são importantes para o setor, como o Marco Regulatório da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), o Marco Regulatório de Cibersegurança (4752/2025) e o Redata (278/2026) em data centers.
Frederico Filho explicou que espera que tanto o Redata quanto o Marco Regulatório de IA sejam aprovados ainda neste ano, sendo que o Redata aguarda deliberação da liderança do Senado para avançar e o PL sobre IA deve seguir em negociação e discussão para ser votado até o final de 2026.
Em relação ao Marco de Cibersegurança, o ministro afirmou que defende que a Anatel seja o órgão regulador do tema, não apenas de temporariamente, mas em definitivo. Atualmente, a lei propõe a criação de uma Autoridade Nacional de Cibersegurança com a Anatel apoiando o tema até a sua criação.
Mas Frederico Filho afirmou que a Anatel “tem capacidade e corpo técnico” para assumir o tema, assim como o tema da cibersegurança tem sinergia com o setor de telecomunicações.
Ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho (crédito: Henrique Medeiros/Mobile Time)
Programa do governo Lula
Durante a coletiva, Siqueira Filho reforçou que o plano de governo do presidente Lula prioriza a soberania digital, caso seja reeleito. Em especial, o ministro frisou que o Brasil deve:
- Manter equipamentos de processamento de dados em solo brasileiro para proteger a privacidade dos brasileiros, em prol do fortalecimento da defesa nacional e da democracia brasileira;
- Oferecer segurança jurídica e regulatória para atrair investimentos;
- Criar modelos de linguagens brasileiros (LLMs);
- Posicionar o país como hub de IA e data centers na América Latina.
Para este noticiário, Siqueira Filho afirmou que teria uma reunião com o presidente Lula na tarde desta terça-feira para falar sobre soberania digital, um tema que o ministro afirmou que Lula quer “liderar pessoalmente”. Disse ainda que a soberania não é um tema secundário no governo, pois passa a ser discutido na alta cúpula.
Conectividade
No escopo das telecomunicações, o ministro explicou que a conectividade é vital para o Plano Nacional de Inclusão Digital, uma vez que o governo pretende levar conectividade não apenas para escolas públicas, mas unidades básicas de saúde (UBS), quilombos, comunidades de pescadores, assentamentos rurais e áreas ribeirinhas.
Isso faz parte também do Plano Nacional de Letramento Digital, ao levar conectividade significativa com Wi-Fi, equipamentos e até energia para essas localidades para melhorar a qualidade da mão de obra, reduzir a desigualdade e o gap digital.
Atualmente, a conectividade significativa está presente em 76% das escolas. Mas Siqueira Filho acredita que é possível atingir 100% no biênio 2026-2027, seja com uso de satélite ou Wi-Fi.
Disse ainda que o Brasil deve atingir até o final de 2026 80% de cobertura da população com 5G em 2,2 mil municípios. E frisou que o foco do governo é levar conectividade de qualidade para as regiões Norte, Nordeste e para as periferias, algo reforçado recentemente no leilão dos 700 MHz com a contrapartida de levar conectividade móvel para 864 localidades na zona rural e para 6,5 mil quilômetros de rodovias.
