Ronaldo Caiado, candidato à presidência pelo Partido Social Democrático (PSD), defendeu em seu plano de governo aumentar a pena para furtos de aparelhos móveis. A ideia é equiparar a contravenção ao roubo, que varia entre seis e dez anos. Em termos de inclusão e acesso a smartphones, o presidenciável defende reduzir a carga tributária sobre os aparelhos, como uma forma de garantir o acesso a pessoas de baixa renda, público cujo dispositivo é o único meio de acesso à internet.
Caiado também defende liberar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a escolas, unidades de saúde e área rural, além de aumentar o recondicionamento e doação de equipamentos. A proposta é “universalizar fibra e 5G”. Além disso, deseja promover o letramento digital e ter um indicador oficial a respeito, separando os números por município e faixa de renda.
Regulação e atuação da IA
O candidato tem como proposta criar um marco legal baseado no uso, dano e risco concreto da tecnologia. Para ele, o dispositivo é uma maneira de garantir transparência, responsabilização e tratamento proporcional a pequenas empresas. A inteligência artificial também entraria na segurança pública, mais precisamente no Sistema Nacional de Inteligência Criminal, tendo como papel cruzar dados, identificar padrões de redes criminosas e monitorar a movimentação dos suspeitos entre os estados brasileiros.
Em regiões fronteiriças e na Amazônia, Caiado propõe investir em radares, drones, satélites de abertura sintética (SAR) e câmeras com IA integrada, para transformarem imagens em dados de investigação sobre o crime organizado. O reconhecimento facial pela tecnologia nas polícias passaria por auditorias para combate de vieses. Já em laboratórios forenses, a inteligência artificial entraria como uma forma de combater crimes digitais.
Sobre a proteção de dados pessoais, o candidato do PSD quer fortalecer sua proteção, através da “aplicação efetiva da LGPD na guarda e no uso das informações de empresas e cidadãos, com atenção especial à população menos familiarizada com o ambiente digital, e atualização da lei no ritmo da evolução tecnológica”, escreveu no plano de governo.
O documento também aborda o uso da tecnologia na economia, apontando-a como essencial na reindustrialização do Brasil. Caiado tem como proposta alterar o Programa Nacional de Indústria 4.0 e de IA incluindo maior acesso a crédito e vouchers para compra de softwares, diagnóstico de maturidade digital e capacitação de profissionais. Ele ainda defende a inclusão de automação, inteligência artificial e análise de dados industriais em cursos técnicos.
No agronegócio, o presidenciável propõe usar a tecnologia para monitorar o uso do solo, modernização da defesa da agropecuária e da estruturação de centro de excelência de inteligência artificial aplicada. Na saúde, a IA atuaria em decisões clínicas, priorização de pacientes baseada em risco, monitoramento inteligente de agendas e na gestão ativa de leitos. A ferramenta também entraria na análise de risco de gastos públicos, com a proposta de detectar rapidamente fraudes e empresas de fachada em licitações, por exemplo.
Caiado, redes sociais e terras raras
O candidato do PSD defende criar uma lei que prevê uma série de obrigações às plataformas digitais, como de responsabilidade, transparência, processo e recursos, baseando-se no Marco Civil da Internet para proteger menores de 18 anos. Em sua gestão, os anúncios de apostas seriam proibidos nas redes sociais e nos veículos de comunicação em massa.
Caiado aponta no documento que metais como cobre, lítio, nióbio, entre outros são estratégicos para a soberania brasileira, a transição energética, a defesa e, a indústria de semicondutores e computação quântica. Para mapear regiões com esses minerais e reestruturar a Agência de Mineração (ANM), o presidenciável sugere criar a Estratégia Nacional de Minerais Críticas e Materiais Avançados.
