Marília – A Justiça do Trabalho mandou a rede Ponto Frio reintegrar 15 trabalhadores que a marca demitiu com fechamento da loja de Marília na semana passada.
A medida, em caráter de urgência, atende ação da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) contra o Grupo Casas Bahia, que controla a Ponto Frio.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e garantiu a reintegração e outros direitos dos trabalhadores após demissão em massa.
Os cortes não tiveram acompanhamento dos sindicatos de empregados, o que fere as regras trabalhistas e não permite avaliação de conduta da empresa.
O Grupo fechou 298 lojas de sua rede física na última semana e desligou cerca de 1.900 trabalhadores.
“Essas demissões foram um desrespeito com os trabalhadores. Não se pode sair demitindo dessa forma, sem respeito. Estamos à disposição dos comerciários do Ponto Frio com nossos advogados, até porque decisão liminar pode cair”, disse Mário Herrera, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio.
Plano de saúde e assistência
Entre as principais decisões na liminar estão o restabelecimento dos vínculos, a preservação dos planos de saúde e benefícios assistenciais. Além disso, a proibição de novas dispensas coletivas sem intervenção sindical e a instauração compulsória do diálogo sindical, entre outros direitos.
“A CNTC, entidade que nos representa, garantiu os direitos dos comerciários. Agora, vamos negociar essas demissões, porque as leis existem para cumprir”, frisou o presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília, Mário Herrera.
A decisão suspende os efeitos jurídicos das dispensas coletivas que ocorreram nos dias 13 e 14 de agosto, bem como cortes de 15 e 17.
O Sindicato dos Comerciários fica na Rua Paraíba, 31 – Centro e o telefone é (14) 3413-1059. O trabalhador também pode entrar em contato direto com os advogados Evandro de Araújo Marins, (14) 99707-2212, e John Rudy Silva Leon, (14) 99749-3938.
