O Instituto Alana, a Plataforma 12 e a CTRL+Z protocolaram nesta quinta-feira, 27, uma denúncia formal contra a Meta no Ministério Público por publicidade abusiva em ambiente escolar.
A iniciativa visa promover as Contas de Adolescentes no Instagram, voltadas para menores de 13 a 17 anos. Para isso, promotores da companhia instalaram estandes próximo a escolas em São Paulo. Entre as instituições de ensino visadas estavam Escola Gracinha e os Colégios Santa Cruz, Miguel de Cervantes, Bandeirantes e Oswald de Andrade.
Os promotores chegavam cerca de 15 minutos antes do horário de saída dos alunos e conduziam uma dinâmica de perguntas e respostas, além de distribuírem brindes com logo da rede social e tatuagens temporárias. As entidades lembram que, atualmente, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública classifica o Instagram como app não recomendado para menores de 16 anos.
O Instituto Alana, a CTRL-Z e a Plataforma 12 afirmam que a campanha viola o Código de Defesa do Consumidor, por qualificar este tipo de publicidade como abusiva e explora a “deficiência de julgamento e experiência da criança, além de não estarem em concordância com resoluções do CONANDA e do Código de Autorregulação Publicitária do CONAR”, dizem em nota.
As três organizações pedem que o Ministério Público examine as condutas da Meta e peça esclarecimentos à companhia sobre a ação de marketing realizada nas escolas paulistanas. Pedem ainda o fim imediato das ações dirigidas a crianças e adolescentes em ambientes escolares, a aplicação de multa e demais sanções cabíveis pela violação dos direitos desse público, e a comunicação e remessa de eventual procedimento administrativo à ANPD.
Meta no alvo
No mesmo período em que a empresa fazia ações perto das escolas paulistanas, ela era condenada, pela Justiça do estado do Novo México a pagar US$ 567 milhões. O processo, iniciado em 2023, apontou que Facebook e Instagram causaram “perturbação pública” por utilizarem design que vicia jovens e os expõem a conteúdos inadequados e predadores. O montante será destinado à saúde mental de adolescentes.
E, na última quarta-feira, 26, a companhia fechou um acordo histórico, também nos Estados Unidos, em julgamento coordenado por 29 procuradores-gerais estadunidenses e que vai fazer com que Meta pague um total de US$ 17,1 bilhões.
