A vereadora de Marília e procuradora especial da Mulher na Câmara Municipal, delegada Rossana Camacho, defende a criação de uma política estadual integrada de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
A proposta, apresentada como plataforma para uma eventual candidatura à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), prevê ações nas áreas de segurança, saúde, educação e autonomia financeira.
Segundo Rossana, a experiência de 25 anos na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília, onde afirma ter sido responsável por mais de 70 mil procedimentos, mostrou que a atuação policial é necessária, mas não suficiente para interromper o ciclo de violência.
“A experiência me ensinou que a polícia judiciária é fundamental, mas não é suficiente. Nós passamos anos enxugando gelo, prendendo agressores, mas vendo as vítimas retornarem ao ciclo de violência por falta de independência financeira, apoio psicológico estruturado e acolhimento do Estado”, afirma.
A vereadora defende que o Estado passe a integrar serviços hoje oferecidos de forma isolada por municípios.
A proposta tem como base o modelo de Rede de Proteção Integrada que, segundo a campanha, foi desenvolvido com sua participação.Uma das medidas é a implantação estadual dos Núcleos de Apoio Multidisciplinar (NAM), modelo que Rossana afirma ter criado em Marília em 2001.
A ideia é concentrar o atendimento para evitar que a mulher tenha de procurar separadamente delegacias, hospitais e serviços de assistência social.
Autonomia financeira
A proposta também prevê políticas de capacitação profissional, microcrédito e incentivo à inserção no mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade. Rossana relaciona a independência financeira à possibilidade de rompimento do ciclo de agressões.
A vereadora atua como empreendedora social pelo Sebrae desde 2018, segundo as informações de sua campanha. Outra frente prevê a criação de protocolos nos hospitais para identificar situações de violência que não tenham sido relatadas pelas vítimas. A proposta também inclui ações de prevenção nas escolas.
Segundo Rossana, a iniciativa tem como referência o 1º Fórum de Violência Sexual, organizado por ela em 1999.
Atendimento no interior
A proposta prevê ainda recursos estaduais para municípios de pequeno e médio porte estruturarem Conselhos e Coordenadorias da Mulher. A medida é direcionada principalmente a cidades que não possuem Delegacias de Defesa da Mulher ou varas especializadas.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Marília é apresentada pela vereadora como uma experiência de atuação do Legislativo no acolhimento às vítimas. Segundo a campanha, o órgão serve como referência para a proposta de ampliar a participação do poder público na rede de proteção.
“Nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha, e o Estado não pode ser um mero espectador que só age quando o pior acontece. A diferença que proponho para a Assembleia é tratar a segurança da mulher não apenas como um caso de polícia, mas como uma questão de educação, saúde, justiça e, acima de tudo, dignidade e oportunidade”, conclui.
