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Aprovação da taxa das blusinhas é adiada para quarta-feira

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A comissão que analisa a medida provisória da taxa das blusinhas (1.357/2026) não avançou com o relatório final nesta terça-feira, 1. Com isso, a apresentação do documento ficará para a próxima quarta-feira, 2, informa a Agência Senado. Esta é a terceira vez, desde o começo do esforço legislativo, que o tema trava.

Inicialmente, uma primeira reunião para aprovação do texto ocorreria na segunda-feira. Mas o encontro foi adiado para terça-feira, 1. Contudo, a reunião, que estava marcada para as 10h desta terça-feira, foi adiada para a tarde.

Mais cedo, o presidente da comissão, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou, em conversa com jornalistas transmitida pelo YouTube da Câmara, que o texto seria apresentado por ele e pela relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), aos presidentes das duas Casas, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB).

Uma nova reunião foi agendada para o final da tarde desta quarta-feira, mas Lopes disse que faltam ajustes no texto, que recebeu propostas de 112 emendas. Com isso, o encontro foi remarcado para as 10h da quarta-feira, 2.

Uma vez aprovado na comissão, o texto vai para votação no Congresso.

A MP a ser votada zerou o imposto de importação para compras internacionais feitas pelo Remessa Conforme de até US$ 50 e autorizou o ministro da Fazenda a mudar as alíquotas de impostos de importação — a zero para compras de até US$ 50 e a 30% na faixa de até US$ 3 mil. Contudo, o documento deve ser votado até 8 de setembro, ou o texto vai caducar.

 

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