A Anatel estuda a criação de um serviço para que qualquer cidadão possa bloquear a abertura de novas linhas móveis com seu CPF. O objetivo é combater a chamada “fraude de subscrição”, quando criminosos usam dados de terceiros para habilitar números que, depois, são utilizados em golpes.
Batizada de “Anatel Protege”, a ferramenta permitirá que o usuário ative ou desative o bloqueio a qualquer momento. A autenticação será feita via Gov.br, com biometria facial, e a funcionalidade será totalmente gratuita.
As operadoras precisarão consultar a base de CPFs bloqueados sempre que quiserem ativar uma nova conexão. Esse processo será feito via API.
O projeto ainda está em estudo dentro da agência, mas já foi apresentado a representantes de teles e provedores de internet.
Anatel Protege se inspira no BC Protege+
A iniciativa baseia-se no BC Protege+, sistema do Banco Central que possibilita que qualquer pessoa ou empresa bloqueie a criação de conta bancária com seu CPF ou CNPJ, evitando golpes semelhantes no setor financeiro.
O BC Protege+ foi lançado em dezembro de 2025.
