A Prefeitura de Marília formalizou nesta terça-feira (1º) a concessão de gratificação de 30% aos servidores municipais que atuam diretamente no atendimento à população em situação de rua. A assinatura ocorreu na Casa Cidadã, na rua Paraíba, e o benefício será pago a partir da folha de outubro.
A gratificação foi aprovada pela Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei Complementar nº 27/2026, que acrescenta o artigo 250-V à Lei Complementar nº 11/1991. O adicional corresponde a 30% sobre o vencimento dos profissionais designados por portaria.
O benefício contempla servidores do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e da Casa Cidadã, unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Segundo a administração municipal, a medida atende a uma reivindicação antiga dos servidores e considera as características das atividades desenvolvidas pelas equipes.
A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Hélide Parrera, destacou a participação do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) na aprovação da medida. “Gostaria de destacar a extrema sensibilidade do prefeito Vinicius Camarinha com a aprovação e implementação deste projeto de lei. Essa valorização olha diretamente para a ponta do nosso atendimento social e reconhece a dedicação diária das equipes.”
O secretário adjunto da Administração, José Carlos da Silva, afirmou que a gratificação atende a uma reivindicação antiga da categoria. “Trata-se de uma reivindicação antiga dos servidores que atuam nestes serviços. Alcançar este avanço representa um marco para a gestão e para a valorização do funcionalismo.”
O presidente da Câmara Municipal, Danilo da Saúde (PSDB), também destacou a aprovação do benefício pelo Legislativo. “Este incentivo é fundamental para os funcionários que enfrentam uma rotina de trabalho intensa e desafiadora. A Câmara Municipal reconhece o valor desse trabalho e apoiou prontamente a iniciativa.”
Ao assinar o documento, o prefeito Vinicius Camarinha afirmou que a administração enfrentou dificuldades financeiras para viabilizar a medida. “Mesmo enfrentando uma séria dificuldade econômica junto às contas da Prefeitura, eu não poderia deixar de atender a esta solicitação, que é mais do que justa para os nossos servidores que atuam diretamente no cuidado com quem mais precisa.”
De acordo com a Prefeitura, além do reajuste, a medida busca reduzir a rotatividade de servidores e o desgaste enfrentado pelas equipes, com o objetivo de manter a continuidade dos serviços destinados à população em situação de vulnerabilidade social.
