Bloomberg — A notícia causou grande comoção em junho: a Binance Holdings, a maior corretora de criptomoedas do mundo, estava prestes a ser expulsa da União Europeia.
A Binance não havia conseguido obter uma licença regulatória essencial — um desfecho que não foi totalmente surpreendente —, mas agora, meses após a data prevista para sua saída da UE, a empresa continua operando no bloco.
Isso se deve a uma combinação de brechas e soluções alternativas que permitiram à empresa manifestar confiança quanto à continuidade de suas operações no bloco de 27 Estados-membros, segundo pessoas a par do assunto.
Alguns fatores cruciais estão encorajando a Binance a manter seus clientes na UE, onde sua questão de licenciamento tem sido, até o momento, mais um obstáculo do que um bloqueio, afirmaram as fontes.
Um deles é uma disposição que permite que empresas de criptomoedas não licenciadas aceitem clientes que se cadastram por iniciativa própria, em vez de por meio de uma campanha de marketing.
A Binance interpretou essa cláusula de “solicitação reversa” como algo que significa que ela pode cadastrar novos clientes em toda a região, afirmaram as fontes.
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A Binance também vem encaminhando as negociações de alguns de seus clientes sediados na UE para uma entidade em Abu Dhabi, que é regulamentada de maneira diferente, afirmaram as fontes, que não estavam autorizadas a se pronunciar publicamente.
No conjunto, isso traça um retrato de um novo regime regulatório — conhecido como Mercados de Criptoativos, ou MiCA — que tinha como objetivo regulamentar as empresas de criptomoedas em toda a região de maneira uniforme, mas que, até o momento, não tem sido eficaz em excluir a maior e mais proeminente corretora não licenciada.
“O fato de não terem obtido a licença não significa necessariamente que precisem encerrar todas as contas que possuem para clientes europeus”, afirmou Nina-Luisa Siedler, professora da Universidade de Ciências Aplicadas de Berlim que assessora empresas em questões de conformidade com a MiCA.
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Em comunicado, a Binance afirmou que cumpre as regulamentações em qualquer jurisdição em que opera e que está comprometida em conduzir seus negócios na UE de forma “de longo prazo e em conformidade”, seja sob a MiCA ou de outra forma.
“Estamos trabalhando ativamente para obter a autorização da MiCA e consideramos isso um passo importante para oferecer aos usuários um serviço consistente, regulamentado e confiável em todo o mercado europeu”, afirmou a empresa.
Ação de Lagarde
Para a Binance, a MiCA representa o mais recente de uma série de desafios regulatórios e jurídicos para uma empresa de criptomoedas em dificuldades.
A corretora concordou com um acordo de US$ 4,3 bilhões com o governo dos EUA em 2023, enquanto seu cofundador, Changpeng Zhao, chegou a um acordo paralelo que envolvia uma pena de prisão. Ele foi perdoado no ano passado pelo presidente Donald Trump.
A Binance tem tentado passar a imagem de que suas dificuldades regulatórias pertencem ao passado, mas novos problemas continuam surgindo. Isso inclui reportagens recentes da mídia de que a empresa teria ajudado a canalizar US$ 1 bilhão para o Irã, o que a empresa negou repetidamente. No mês passado, a Binance teve que responder a perguntas sobre interações da polícia com funcionários nos Emirados Árabes Unidos em relação a questões envolvendo uma conta bancária que a empresa utilizava para manter o dinheiro dos clientes.
A expulsão da Binance da UE era esperada à medida que se aproximava o prazo final de 1º de julho para o licenciamento sob a MiCA.
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A empresa havia anunciado sua intenção de sair do bloco semanas antes. No entanto, nos bastidores, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, interveio pessoalmente para garantir que o pedido da Binance não fosse aprovado, segundo disseram algumas pessoas a par do assunto.
De acordo com as regras da MiCA, os órgãos reguladores nacionais são responsáveis pela concessão de licenças válidas em toda a UE.
A Binance retirou seu pedido em 16 de junho, um dia antes de a Comissão Helênica do Mercado de Capitais (HCMC) planejar discuti-lo em uma reunião do conselho e “portanto, nenhuma decisão foi tomada pelo conselho da HCMC”, informou a Comissão em comunicado.
O BCE se recusou a comentar.
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), que supervisiona a implementação da MiCA em toda a UE, enviou recentemente uma carta à Binance solicitando confirmação de que a empresa está encerrando suas atividades na região de maneira adequada, segundo algumas das fontes.
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Um porta-voz da ESMA afirmou que a autoridade não se pronuncia sobre empresas específicas, mas que os reguladores nacionais são responsáveis por aplicar sanções em caso de descumprimento.
Encerramento Ordenado
Apesar de todos os obstáculos regulatórios e legais, a Binance continuou sendo a maior corretora global de criptomoedas. Alguns dados sugerem que sua posição não mudou muito na UE, mesmo após a implementação da MiCA.
A Binance foi responsável por mais de 45% do volume de negociações à vista de criptomoedas globalmente até o final de agosto, de acordo com dados da empresa de pesquisa de criptomoedas Kaiko.
Sua participação de mercado nas negociações denominadas em euros — que não abrangem toda a atividade ocorrida na Europa — variou entre 3% e 4% durante esse período, sem diferenças significativas em relação ao período anterior ao prazo final da MiCA, em 1º de julho.
A Binance também continua sendo uma das plataformas de negociação de criptomoedas mais baixadas na UE por meio da App Store da Apple, de uma forma que não mudou muito nos últimos meses.
Um dos desafios que os reguladores da UE enfrentam para realmente excluir empresas de criptomoedas não licenciadas é o risco de deixar seus clientes à deriva.
Nos seis países onde a Binance possuía entidades locais — França, Espanha, Itália, Polônia, Suécia e Lituânia —, a Binance enviou vários e-mails aos clientes solicitando que deixassem a corretora, segundo algumas das fontes. Esses clientes, em sua maioria, tiveram permissão apenas para sacar fundos e não para negociar ativamente, embora alguns tenham sido readmitidos na plataforma por meio da solução alternativa de “solicitação reversa”.
A Binance vinha planejando solicitar uma licença MiCA em um Estado-membro que não fosse a Grécia, mas não está claro onde a corretora poderia fazê-lo.
–Com a colaboração de Sotiris Nikas e Jana Randow.
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