Bloomberg — Nos últimos sete anos, nenhum integrante do Supremo Tribunal Federal exerceu os amplos poderes da corte de forma tão contundente quanto Alexandre de Moraes.
Seus embates com Elon Musk em torno de notícias falsas, seu papel de protagonista no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe e seu enfrentamento a Donald Trump fizeram dele um herói para milhões que o celebraram como defensor da democracia — e um vilão para críticos que enxergavam um Judiciário politizado exercendo poder em excesso.
Agora, Moraes está no centro da mais profunda crise institucional do tribunal desde que a Constituição de 1988 tornou o STF guardião da democracia brasileira, uma crise que também acelerou uma dramática transferência de poder para longe do ministro.
Na terça-feira, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de mensagens privadas que, segundo a Polícia Federal, foram enviadas a Moraes por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, envolvido em um caso de fraude bancária de US$ 10 bilhões.
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A divulgação ampliou o escrutínio sobre a relação de Moraes com Vorcaro e reacendeu os pedidos por sua saída, colocando novamente o tribunal no centro de um escândalo que abalou a confiança no establishment político brasileiro.
Moraes reagiu contra Mendonça na noite de quinta-feira, acusando o colega de improbidade administrativa, abuso de autoridade e quebra da imparcialidade judicial.
Em uma decisão oficial, ele alegou que Mendonça usurpou a condução de investigações das autoridades policiais e direcionou investigadores para alvos específicos — incluindo o próprio Moraes — “por motivos pessoais e políticos”.
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O confronto público levantou dúvidas sobre como o tribunal reagirá, enquanto a eleição presidencial de outubro no Brasil eleva ainda mais o que está em jogo. As pesquisas mostram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o adversário de direita Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro, em uma disputa apertada que o caso Master já ameaçou virar do avesso diversas vezes.
Lula, que frequentemente elogia o tribunal por sua atuação na defesa da democracia e é amplamente visto como um aliado próximo de Moraes, procurou se distanciar ainda mais da crise na quinta-feira, defendendo reformas profundas no Judiciário e uma investigação completa do caso Master.
É “fundamental que se investigue todo mundo sem blindagem de ninguém, doa a quem doer”, disse Lula em um vídeo divulgado pelo governo, no qual também criticou “vazamentos seletivos” de informações.
Flávio Bolsonaro, por outro lado, tem buscado tirar proveito do caso em uma campanha centrada em críticas ao tribunal e nos esforços para libertar o pai, que cumpre em prisão domiciliar uma pena de 27 anos após ser condenado por tentativa de golpe.
As mensagens deram a ele a oportunidade de desviar a atenção de suas próprias ligações com Vorcaro, ao mesmo tempo em que renovou suas promessas de pedir o impeachment de Moraes e de outros ministros.
“Fora Lula! Fora Moraes!”, disse Bolsonaro em uma publicação nas redes sociais na quarta-feira.
O anti-Moraes
No centro de tudo isso está Mendonça, um pastor presbiteriano de 53 anos e ex-advogado-geral da União que há anos entra em choque com Moraes sobre o uso dos poderes do tribunal — inclusive durante os processos contra centenas de brasileiros envolvidos na tentativa de insurreição de 2023 em Brasília, após a derrota de Jair Bolsonaro para Lula.
O ministro, indicado por Bolsonaro em 2021 depois de o então presidente prometer colocar alguém “terrivelmente evangélico” no tribunal, passou de persistente voz dissidente dentro do STF a novo centro de gravidade da corte nos últimos seis meses, em grande medida por causa do caso Banco Master.
Mendonça assumiu a investigação sobre o Master em fevereiro, depois de o ministro Dias Toffoli ter deixado o caso em meio ao escrutínio sobre suas próprias aparentes ligações com Vorcaro. Mendonça também está à frente de outros casos explosivos, incluindo investigações sobre supostas fraudes no INSS e acusações de corrupção envolvendo um dos filhos de Lula.
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Esse conjunto de processos transformou Mendonça no anti-Moraes do Judiciário e lhe conferiu uma posição de influência incomum tanto sobre o futuro do tribunal quanto sobre a disputa para escolher o próximo presidente do Brasil.
Internamente, os ministros discutem o que fazer a seguir. A questão mais urgente é se permitirão a abertura de uma investigação formal contra Moraes por suas conexões com o caso Master, um passo que dividiu uma corte conhecida por proteger seus próprios integrantes.
Mendonça, que formou um bloco de aliados que compartilham de seu ceticismo em relação a Moraes, tem defendido que o plenário do tribunal vote pela abertura da investigação.
Isso poderia dividir a corte de forma praticamente equilibrada entre os ministros que provavelmente ficariam ao lado de Mendonça e aqueles que apoiariam Moraes, deixando o presidente do STF, Edson Fachin, como possível voto decisivo, segundo uma pessoa com conhecimento do assunto.
Os gabinetes de Mendonça e Moraes não responderam a pedidos de comentário.
Na quinta-feira, Fachin determinou que Mendonça, Moraes e outras autoridades apresentem esclarecimentos por escrito sobre o caso que teve o sigilo retirado nesta semana, em uma possível tentativa de evitar um debate público sobre os próximos passos.
Risco eleitoral
Durante a maior parte das últimas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal mudou de posição conforme os ventos políticos.
A corte chegou a abrir caminho para a prisão de Lula em 2018, em meio a uma ampla investigação de corrupção que dominava as manchetes, apenas para posteriormente anular suas condenações quando o ambiente mudou. Durante e depois da Presidência de Bolsonaro, tornou-se o principal antagonista de um líder que atacava regularmente as instituições democráticas e fazia alegações falsas sobre o sistema eleitoral do país.
Os ataques de Bolsonaro ao tribunal frequentemente levaram seus integrantes a cerrar fileiras em torno de Moraes e de outros ministros, mesmo quando havia preocupações internas com eventuais excessos. Alguns ministros mantêm essa postura agora, determinados a defender o tribunal — e, portanto, Moraes — como instituição, segundo uma pessoa familiarizada com a situação, que pediu anonimato para discutir assuntos sensíveis.
Alguns ministros veem as ações de Mendonça como uma tentativa de fortalecer Flávio Bolsonaro na eleição, segundo essa pessoa, uma percepção que apenas reforçou essa posição.
Mas isso os deixou paralisados diante de uma mudança na opinião pública, inclusive entre aqueles que, em tese, seriam seus aliados.
O risco mais imediato para o tribunal agora é que Flávio Bolsonaro use o episódio para transformar a eleição em um referendo sobre o Supremo, objetivo que estabeleceu desde o início de sua campanha.
O próximo veredicto caberá aos eleitores brasileiros. No mês que vem, eles também escolherão um novo Senado, a instituição com poder para destituir ministros do Supremo.
Uma maioria conservadora colocaria Moraes em um caminho claro para sofrer impeachment, ameaçando encerrar sua passagem pelo tribunal e levando o Supremo a uma era nova e potencialmente mais turbulenta.
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