A Prefeitura de Marília anulou o pregão eletrônico nº 058/2025, que previa a contratação de serviços contínuos de apoio a alunos da rede municipal de ensino com deficiência e limitações motoras que dificultem atividades como autocuidado, locomoção e alimentação.
O valor estimado da contratação era de R$ 34.560.078. A anulação foi formalizada pela Secretaria Municipal da Educação e publicada em termo assinado pela secretária Rosemeire Fernanda Frazon Modesto.
Segundo a Prefeitura, a decisão ocorreu devido à necessidade de promover ajustes no procedimento licitatório, considerados necessários pela atual administração para melhorar a qualidade do serviço e estabelecer condições adequadas para a execução e valorização dos profissionais envolvidos.
A Prefeitura, no entanto, não detalhou quais alterações serão feitas no edital.
A contratação tinha como objetivo atender aproximadamente 1.000 alunos com deficiência matriculados em 63 escolas municipais. Apesar da anulação, a Prefeitura afirma que o atendimento não será interrompido.
Atualmente, o serviço é realizado por uma empresa terceirizada e continua normalmente. De acordo com a Secretaria da Educação, a anulação do pregão não altera a assistência oferecida aos estudantes.
A Prefeitura informou ainda que pretende realizar uma nova licitação. Os ajustes técnicos e administrativos já estão sendo providenciados, e a previsão é de que o edital seja republicado assim que essa etapa for concluída.
Até a realização da nova contratação, a administração afirma que adotará as medidas necessárias para garantir a continuidade do atendimento aos alunos da rede municipal.
