O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promove nesta quinta-feira (17) uma fiscalização ordenada para verificar as condições de acessibilidade em prédios que prestam atendimento administrativo à população. A ação ocorre simultaneamente em um total de 267 municípios paulistas, incluindo Marília, e conta com 429 auditores.
Ao todo, 400 entidades serão fiscalizadas durante a operação. O objetivo é identificar possíveis barreiras que dificultem o acesso, a circulação e a utilização dos serviços públicos, especialmente por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Fiscalização verifica condições de acessibilidade
Durante as visitas, os auditores vão verificar itens como acessos, rampas, corrimãos, portas, corredores, sanitários, vagas reservadas e sinalização. Também será analisado se as estruturas oferecem condições adequadas para que os usuários possam acessar os serviços com segurança e autonomia.
A fiscalização busca identificar situações que possam impedir ou dificultar o acesso aos serviços públicos e contribuir para a adoção de medidas corretivas quando forem encontrados problemas. A iniciativa também pretende estimular melhorias na infraestrutura dos espaços destinados ao atendimento da população.
A operação ocorre poucos dias antes do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A data é marcada por ações de conscientização sobre inclusão, acessibilidade e combate ao preconceito.
Os resultados da Fiscalização Ordenada poderão ser acompanhados por meio de um painel do TCE, atualizado em tempo real durante a operação pelo site https://tce.sp.gov.br/.
