Durante fiscalizações em Blumenau (SC), o Ministério da Agricultura e Pecuária flagrou uma fábrica produtos destinados à alimentação animal sem registro no órgão federal e em péssimas condições sanitárias. A ação ocorreu após denúncia e resultou na adoção de medidas administrativas legais.
No local, os fiscais federais encontraram um parque fabril completo voltado ao armazenamento, mistura, pesagem, ensacamento e comercialização de produtos destinados à alimentação diversas espécies de animais. O maquinário envolvia misturadores, silos, balanças, seladoras e esteiras, além de um volume considerável de insumos e produtos prontos para venda.
Também foram identificadas irregularidades nas condições de funcionamento do estabelecimento, no qual o ambiente apresentava acúmulo de poeira e resíduos na aparelhagem, infestações de insetos, teias de aranha e circulação livre de animais nas áreas de estoque, sem nenhum programa efetivo de controle de pragas.
Outro ponto crítico apontado pelo relatório foi a falta de rastreabilidade e identificação de lotes, somada ao armazenamento inadequado de matérias-primas e itens finalizados. As condições encontradas podem comprometer a qualidade e a segurança dos produtos destinados à alimentação animal, que devido a presença de pragas, sujeira e outros agentes externos pode favorecer a contaminação por microrganismos.
A fabricação de produtos destinados à alimentação animal deve atender a requisitos de registro, boas práticas de fabricação, controle de qualidade e rastreabilidade, estabelecidos pela legislação. Diante do quadro irregular, o Mapa aplicou as sanções e medidas administrativas cabíveis para suspender o impacto das atividades da fábrica.
Fonte: Mapa.
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