O Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID) deve ser lançado até o fim de novembro, prevê o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius. A expectativa é de que o PNID seja criado por meio de decreto ou de portaria, sem depender, portanto, do Congresso.
Uma das ideias do plano é oferecer vouchers de Internet fixa e Internet móvel, para subsidiar parte do custo de conectividade da população brasileira. A preferência do governo seria por subsidiar a Internet fixa, pois ela atende a toda a família. O governo também tem ciência de que o custo do dispositivo costuma ser uma barreira.
“Não queremos fazer mais do mesmo nessas políticas de subsídio, mesmo que parcial. Mas a gente sabe que precisa enfrentar esse eixo da democratização do acesso à Internet”, disse Tercius em conversa com o Mobile Time, durante a Futurecom, nesta terça-feira, 6.
A oferta de serviços de Internet está disponível para 98% das residências brasileiras, mas apenas 85% dos brasileiros estão conectados. A diferença se deve ao custo dos serviços e dos dispositivos, mas também à falta de letramento digital, que também será abordado pelo PNID.
Além do PNID
Ao todo, o MCom está trabalhando simultaneamente com quatro políticas públicas que pretende lançar ainda este ano. Além do PNID, estão para sair do forno programas de fomento para cabos submarinos, data centers e cobertura de rodovias. Novidades sobre todos esses projetos serão divulgadas nos próximos dias, disse Tercius.
