Marília – O Cremesp (Conselho Regional de Medicina no Estado de São Paulo) suspendeu o registro profissional do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, réu em processos por estupros e importunação sexual contra pacientes em Marília
A medida, cinco meses após a denúncia do caso, tem, inclusive, referendo do Conselho Federal de Medicina. É uma interdição cautelar com prazo inicial de seis meses.
A publicação da decisão não apresenta detalhes da sindicância ou relatório em relação ao caso, porém, há edital de notificação da medida.
Rafael Pascon dos Santos está preso desde outubro após série de denúncias de pacientes que provocaram dois processos judiciais.
O primeiro envolve a maioria das queixas com acusações de estupro, bem como 16 de importunação sexual. O segundo processo envolve duas mulheres que registraram queixas após o encaminhamento do primeiro e casos de importunação.
O prazo de suspensão do registro, com interdição total, começou a contar em 25 de março e está em processo ético disciplinar.
Conforme as denúncias -com relatos muito semelhantes – o médico apresentava condutas indevidas durante atendimentos em saúde mental.
Os casos incluem relatos de toques, beijos, simulação de respiração ofegante junto ao ouvido, além de comentários com cunho sexual. Em dois casos avançaram a contato físico. Ele nega todos os crimes e diz que os contatos foram consentidos.
Para todas as denúncias o Ministério Público apontou violência sexual contra vulneráveis em função das condições de pacientes em psiquiatria.
O primeiro caso está em fase de alegações finais e deve ter sentença em breve. O segundo caso está em início de instrução.
