A Prefeitura de Marília concluiu a série de audiências públicas sobre a revisão da legislação urbanística do município. Os encontros ocorreram entre os dias 6 e 16 de abril e reuniram moradores, entidades e representantes de diversos setores para discutir mudanças no zoneamento e uso do solo. A população ainda pode enviar sugestões online até 21 de maio.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, foram realizadas oito audiências em diferentes regiões da cidade, incluindo instituições de ensino, entidades técnicas e os distritos de Avencas e Rosália. O objetivo foi ampliar a participação popular na atualização da Lei Complementar nº 54/1992 e da Lei Municipal nº 4.455/1998, que tratam do parcelamento, uso e ocupação do solo e do zoneamento urbano.
Com o encerramento das reuniões na Câmara Municipal, na última quinta-feira (16), o processo entra na etapa de análise técnica das contribuições. De acordo com a Prefeitura, sugestões, críticas e propostas apresentadas pela sociedade civil, associações de moradores e entidades de classe serão avaliadas pela equipe responsável.
O secretário municipal de Planejamento Urbano, Tadeu Consoni, afirmou que a participação popular foi relevante para o processo. “As audiências transcorreram exatamente dentro do que foi planejado, com uma participação muito produtiva da população. Ouvimos as demandas de diferentes setores e regiões de Marília, o que é essencial para uma legislação que reflete a realidade da nossa cidade. Agora, nosso foco é revisar a minuta original, incorporando as contribuições viáveis para garantir um crescimento ordenado e sustentável”, disse.
A Prefeitura informou que o prazo para envio de sugestões pela internet segue aberto até 21 de maio. A previsão é que a análise técnica e a consolidação da minuta sejam concluídas no início de junho, encerrando esta fase do processo.
Os cidadãos podem encaminhar contribuições por meio de sistema digital disponibilizado pelo município. Informações sobre as etapas e documentos da revisão também estão disponíveis no site oficial da Prefeitura.
