O Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou, por unanimidade, a criação da Autoridade de Registro Eletrônica (AR Eletrônica), que permitirá a emissão de certificados digitais de forma totalmente automatizada, sem necessidade de atendimento presencial ou intervenção humana.
A decisão marca uma mudança relevante no modelo de certificação digital no país. Com a nova solução, o cidadão poderá obter um certificado digital de maneira autoassistida, utilizando validação biométrica e biográfica por meio de aplicativos, com emissão diretamente em nuvem.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Enylson Camolesi, a iniciativa aproxima o Brasil de práticas já adotadas em outros países. “A AR eletrônica está chegando de maneira tardia no Brasil, mas facilitará a vida de milhares de brasileiros e reforça a política de governo digital”, afirmou.
O processo será inteiramente digital. O usuário precisará apenas ter seus dados biométricos previamente cadastrados em bases governamentais. A partir disso, poderá realizar a validação por meio de um aplicativo, que incluirá mecanismos de segurança para prevenir fraudes, como a detecção de deepfakes, antes da emissão do certificado.
A expectativa do governo é que a nova modalidade ganhe escala rapidamente, impulsionada pelo avanço dos serviços digitais federais e pela ampliação de bases de dados como a da Carteira de Identidade Nacional. Atualmente, mais de 175 milhões de brasileiros já utilizam serviços digitais do governo, o que pode facilitar a adesão ao novo modelo.
Para o diretor de Identidade Digital do Ministério da Gestão, Hudson Mesquita, a existência de uma base nacional de dados em expansão será um fator determinante para o sucesso da iniciativa. Segundo ele, a AR Eletrônica permitirá a emissão de certificados para um número expressivo de cidadãos já cadastrados.
Além da conveniência, a medida também deve reduzir custos. De acordo com Camolesi, a automação tende a baratear o serviço de certificação digital, ao eliminar etapas presenciais e intermediários. A expectativa é que isso amplie o acesso e fortaleça o uso de identidades digitais no país.
