Marília – A proposta de concessão dos serviços de gestão de resíduos com operação de uma usina de biogás em Marília avançou em maio com dois pareceres favoráveis ao projeto em serviços municipais de controle.
A Procuradoria Jurídica da cidade e o Conselho Gestor de Parcerias apresentaram documentos que elogiam a iniciativa e orientam avanço, embora com ajustes.
O projeto, ainda em fase de preparação de licitação, prevê concessão de serviços por 30 anos para investimento privado no setor. Assim, estabelece metas para tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos.
O plano inclui a previsão de uma usina com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise) e úmida (biodigestão).
A fase atual ainda é de ajustes de eventual edital e análise de exigências legais para o modelo de contrato.
O parecer da Procuradoria, inclusive, lista seis medidas técnicas antes do avanço que vão desde ajustes no edital até emissão de documentos por outros órgãos. Mas, a despeito dos destaques, elogio a medida
“A contratação representa um avanço significativo na modernização de um serviço público essencial”, diz o documento. A proposta de concessão já provocou, aliás, uma audiência pública em janeiro deste ano.
