O Programa Casa Paulista entregou nesta quinta-feira (11) 194 títulos de propriedade aos moradores do Residencial Ibiúna, na Região de Sorocaba. O Governo do Estado investiu R$ 757 mil na regularização dos imóveis, por meio do Programa Cidade Legal.
A cerimônia de entrega das matrículas contou com a presença da secretária executiva do programa, Candelária Maria Reyes, que detalhou aos presentes a atuação do Governo de São Paulo no que diz respeito à regularização fundiária de imóveis. “O governador Tarcísio, junto com nosso secretário Marcelo Branco, tem feito um trabalho enorme nessa área da regularização. Hoje o Governo do Estado já regularizou, junto com os municípios, mais de 151 mil residências. Nosso Estado tinha em média, a cada quatro anos de gestão, 50 mil regularizações. Então, é um número histórico e o maior programa de regularização dos últimos anos”, afirmou.
A secretária executiva explicou, ainda, que, para além do benefício individual a cada família contemplada, a regularização fundiária traz conquistas coletivas para os moradores da cidade. “Com essa ação, regularizamos também as áreas públicas. As ruas precisam ser dos municípios para que seja possível levar asfalto, instalar uma creche ou um posto de saúde, por exemplo. Então, a regularização hoje não é só uma entrega do título que vocês levam para casa, mas é uma entrega para a cidade. Regularizar a vida das famílias traz desenvolvimento para todo o município”, finalizou.
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Com a entrega dos títulos, os moradores tornam-se legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. A regularização garante segurança jurídica e amplia oportunidades, como o acesso ao crédito formal, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transmissão para herdeiros.
Moradora do núcleo Residencial Ibiúna há 37 anos, Lucinda Vieira disse que o documento em mãos coloca fim a uma grande espera que gerava insegurança. “Já faz muito tempo que estávamos correndo atrás. São 37 anos e não 37 dias, mas, graças a Deus, foi tudo resolvido. Só agradecer mesmo”, contou, aliviada.
Lucinda destacou, ainda, os benefícios que vêm junto com a documentação. “Acho que agora o meu imóvel vai ser muito mais valorizado. Se eu quiser um dia vender, posso vender por um valor melhor, porque eu tenho o documento na minha mão e posso provar que é meu”, concluiu.
A espera pela titularidade do imóvel também era uma realidade muito aguardada por Quitéria Constância Guimarães de Assis, de 87 anos. Acompanhada da neta, recebeu a matrícula e falou sobre a alegria que estava sentindo. “Foi a maior emoção do mundo! Eu pensei que fosse morrer sem pegar a escritura da minha casa. Faz mais de 30 anos que moro na mesma casa. Se você chegar na minha casa, ela é pequenininha, mas é cheia de flor, de jabuticaba, de tudo. É bonitinha”, disse, orgulhosa.
Por fim, com a escritura, Quitéria afirmou que as esperanças estão renovadas. “Vai mudar tudo agora. Tudo para melhor! Vou deitar a cabeça no travesseiro e vou pensar ‘essa casa agora é realmente minha, graças a Deus’. Agora vai ser desse jeito”, finalizou.
Mais do que o investimento financeiro, o Programa Cidade Legal ofereceu apoio técnico à Prefeitura de Ibiúna em todas as etapas do processo legal e burocrático de regularização fundiária. Por meio da equipe especializada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), foram realizados trabalhos de busca documental, elaboração de relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização, estudo ambiental e encaminhamento da documentação ao cartório para a emissão dos títulos.
Programa Cidade Legal
Desenvolvido pela SDUH, o Programa Cidade Legal tem como objetivo acelerar e desburocratizar o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.
A atual gestão da SDUH tem como prioridade ampliar o acesso à regularização fundiária e garantir o benefício a um número maior de famílias, que há décadas aguardam o documento oficial de seus imóveis. Desde 2023, foram regularizadas 152,6 mil unidades pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal, entre títulos entregues e concluídos, com investimentos totais de R$ 595,1 milhões.
