A Prefeitura de Marília conquistou em São Paulo medida judicial que suspende previsão de multa diária, bem como ordem de recuperação em rede de esgoto junto à rodovia SP-294 no contorno da cidade.
A decisão um relatório da empresa RIC Ambiental, concessionária responsável por serviços de saneamento ambiental em Marília.
Conforme o documento, há indícios de que os danos e vazamento ocorreram por desabamento de um muro de proteção e gabião de escoamento que a Eixo-SP implantou.
O ponto de vazamento fica ao lado da rodovia, em trecho de baixada, e conforme um pedido da Eixo-SP ameaça segurança na pista.
O relatório da empresa com imagens do vazamento provocou uma liminar em Marília com prazo para obras de urgência no local.
Contudo, a Prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça e argumentou que a responsabilidade seria da RIC Ambiental, empresa responsável pela rede de esgoto.
Além disso, apresentou o relatório da RIC que apresenta, inclusive, imagens de material sobre a tubulação após o desabamento.
Assim, a decisão suspende a liminar até julgamento final do caso e a rodovia espera decisão sobre responsáveis pela obra
