Garça – O Ministério Público do Estado denuncia em Garça o psiquiatra Rafael Pascon dos Santos por importunação sexual contra três mulheres com relato de cinco fatos criminosos.
A denúncia acompanha três inquéritos que a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Garça conduziu sob comando da delegada Renata Ono.
Ela atua em mais inquéritos do caso, inclusive alguns com relatórios e sem denúncias (veja mais no final do texto).
A acusação pelo MP inclui agravantes nos cinco fatos, como abuso da função médica e – em dois deles – contra pessoa enferma, veja detalhes.
Fatos 1 e 2
Paciente com relato de transtorno depressivo recorrente passou por tratamento no Centro de Atenção Psicossocial entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021.
Conforme a queixa, em fim de um atendimento o médico a agarrou no momento da saída, pressionou o corpo sobre o dela, inclusive em partes íntimas. A paciente acusa ainda o médico de passar nariz e a boca por seu pescoço.
Na consulta seguinte, o médico a abrigou mais uma vez de forma apertada e repetiu a ‘fungada’ no pescoço. Ela questionou e ouviu “eu achei que você quisesse”, o que ela rejeitou.
Fato 3
Paciente com diagnóstico de transtorno afetivo bipolar, fibromialgia e ansiedade generalizada acusa o médico de abraçar de forma mais forte, beijar sua boca e alisar seu corpo. Disse que afastou o médico e rejeitou contato.
Nos três fastos, o MP denuncia crime de importunação consumado, com agravante de vítima enferma.
Fatos 4 e 5
Mulher acompanhava tratamento de filho adolescente entre 2022 e 2023. Acusa o médico de passar a mão pelo seu seio, apertar a coxa contra ela e chamar de ‘gostosa’.
Além disso, acusa que, em outra consulta, o médico mais uma vez movimentou-se para passar a mãe sobre ela, mas a mulher reagiu e impediu o toque.
A denúncia pelo fato cinco, é assim, de tentativa, em que o crime não se consolida por situação alheia à vontade do autor.
Mais casos em Garça
A acusação em Garça envolve combinação de três casos que surgiram na cidade vizinha após as denúncias em Marília. São, aliás, pacientes que recebiam atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Há pelo menos mais sete mulheres que apresentaram queixa contra o médico em casos que ainda não se tornaram denúncias naquela cidade.
Caso a Justiça receba a denúncia, deve fazer a citação do médico para que apresente sua resposta e contestação às acusações. Rafael Pascon está preso em Gália desde outubro do ano passado, quando os casos tornaram-se públicos.
Denúncias e condenação
A denúncia chegou à Justiça no dia 8 de junho, uma semana antes de o médico receber condenação por outra denúncia de crime sexual.
A 3ª Vara Criminal de Marília condenou Rafael Pascon por dois casos de estupros, além de série de importunações.
Ele já responde a mais um processo em Marília, bem como um em Lins. Assim, caso a Justiça receba a denúncia, chega a quatro acusações.
