Duas medidas provisórias (MPs) foram prorrogadas por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Uma delas acaba com impostos federais sobre a importação de compras internacionais de até US$ 50, a chamada da “taxa das blusinhas”. Com isso, os parlamentares terão mais tempo para analisar a medida. O mesmo ocorrerá com a outra, que concedeu subvenção a produtores e importadores de combustíveis como forma de reduzir o impacto do aumento internacional do petróleo no Brasil.
As MPs ainda aguardam a instalação de comissão mista de deputados e senadores que irá emitir parecer sobre os textos.
As medidas provisórias entram em vigor de forma imediata, mas precisam ser analisadas pelo Congresso para não perderem a vigência. Elas têm validade de 60 dias e podem ser prorrogadas uma única vez por igual período. Agora, o Congresso terá até final de setembro para analisar essas duas MPs.
Retirada de subsídios
Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a retirada gradativa dos subsídios dos combustíveis, em razão da queda da cotação do petróleo, em virtude das tratativas para o fim do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
