DHS de Pompeia confirma irregularidades no fornecimento de marmitas para o CAPS. Relatório aponta peso e composição abaixo do contrato (Ata 92/2024). Apuração segue para garantir qualidade.
Pompéia – O Departamento de Higiene e Saúde (DHS) de Pompeia assim, concluiu uma investigação que confirmou irregularidades no fornecimento de marmitas destinadas ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O DHS abriu a diligência após uma denúncia anônima registrada em 12 de setembro de 2025.
O relatório aponta que o serviço da empresa contratada estava em desacordo com a Ata de Registro de Preços nº 92/2024, que estabelece regras claras para a qualidade e quantidade da refeição.
Falhas Encontradas na Verificação In Loco
A apuração realizada por servidores da Ouvidoria do DHS identificou então diversas inconformidades:
- Peso Abaixo do Contratado: As marmitas foram pesadas, registrando valores como 386g e 398g, significativamente abaixo das 540 gramas estipuladas no contrato.
- Tamanhos Incompatíveis: Foi constatado o fornecimento de dois tamanhos diferentes de marmitas (M e P), sendo que o edital prevê apenas um padrão único.
- Composição Incorreta: Os acompanhamentos essenciais, como verduras e legumes, não estavam sendo oferecidos, contrariando a composição balanceada exigida.
Providências e Continuidade da Apuração
A equipe responsável adotou diversas medidas, incluindo análise de documentos, entrevistas com servidores e uma visita técnica ao local. A Ouvidoria confirmou a coerência entre os fatos denunciados e as evidências coletadas, constatando a falha na execução contratual.
A Ouvidoria encaminhou um ofício à empresa fornecedora para que apresente manifestação e esclarecimentos. A apuração segue em trâmite administrativo, visando assegurar o cumprimento integral do contrato e garantir a qualidade do serviço prestado aos usuários do CAPS de Pompeia.
