A Oi anunciou em fato relevante neste sábado, 11 de julho, que celebrou com a Método Telecomunicações o contrato de venda da sua unidade de serviços telefônicos, incluindo serviços tridígito (como 190), de interconexão, orelhões e obrigações de cobertura de telefonia fixa. A assinatura do contrato estava pendente desde abril, quando a empresa de Minas Gerais sagrou-se vencedora de leilão judicial, com proposta de R$ 60,1 milhões. A compra, agora, precisa do anuência da Anatel e do CADE. Até lá, mesmo coma grave situação financeira, a Oi é responsável pela manutenção dos serviços.
A grave situação do caixa da Oi foi denunciada por trabalhadores e pela própria administradora. O não recebimento dos R$ 60,1 milhões foi um dos motivos apontados para a baixa significativa do caixa e para o alerta do fim das operações por falta de dinheiro a partir de 1 de agosto.
A Oi Serviços Telefônicos S.A, comprada pela Método por R$ 60,1 milhões, é responsável por:
(a) a prestação de serviços telefônicos fixos comutados (STFC);
(b) a continuidade de prestação de serviços de voz fixa por meio de acessos coletivos e individuais nas localidades onde a Oi é Carrier of Last Resort (“COLR”) até dezembro de 2028;
(c) a prestação de serviços de tridígito (números únicos de utilidade pública), i.e., 190, 192 e 193;
(d) interconexões;
(e) infraestrutura de torres (mastros, postes, cavaletes, bases, cabeamento e ativos correlatos);
(f) a prestação de serviços e manutenção de telefones de uso público; além
(g) da base de clientes, dos contratos de trabalho, dos contratos com fornecedores relativos ao cumprimento dos serviços objeto desta UPI, dos equipamentos terminais associados e demais ativos, direitos e obrigações relacionados à referida operação (“UPI Serviços Telefônicos”).
A venda da unidade para a Método aconteceu em abril, mas estava travada. Fontes do mercado sustentam que a Oi aceitou o parcelamento do pagamento diante da grave situação financeira. A assinatura do contrato já teria o pagamento de uma parcela.
