Marília – A condenação do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos por estupros e importunação sexual contra pacientes em Marília ganhou detalhes nesta quarta-feira com previsão de reparação por danos a 18 vítimas.
Ficou valor de R$ 5.000,00 para cada uma das vítimas no processo, o primeiro de dois casos que tramitam na Justiça em Marília. Assim, pena total de R$ 90 mil como valor mínimo.
A medida está em despacho da 3ª Vara Criminal de Marília para esclarecer a sentença que fixou pena de 24 anos de prisão pelos crimes. Atende, aliás, recurso de vítimas que atuam como assistentes de acusação e apontaram dúvidas sobre a reparação.
A condenação já teve, inclusive, apelação tanto da defesa quanto da acusação com recursos para alterar a sentença. Na mesma decisão sobre a reparação, o juiz Fabiano da Silva Moreno, inclusive, recebeu os recursos, ou sreja, abriu tramitação das apelações.
A íntegra da decisão não está disponível porque o processo tramita em sigilo e a justiça só publica extratos dos despachos.
A resposta ao recurso da defesa manteve todo o resto da sentença, o que representa a manutenção da prisão do médico. Rafael Pascon está preso em Gália desde outubro do ano passado,
Além dos dois processos em Marília, ele é alvo de dez inquéritos em Garça, um deles, inclusive, com denúncia para abertura de processo penal. Também responde a processo administrativo no Conselho Regional de Medicina que provocou a suspensão de seu registro como médico.
Denúncias
Conforme as denúncias, o médico mantinha um padrão de abordagem contra pacientes durante atendimento no consultório em Marília. O caso em Marília envolve atendimentos privados ou por planos de saúde.
Em dois casos as pacientes relatam que a importunação consumou estupros. Em 16 apontam importunação com toques e beijos, bem como respiração profunda junto ao pescoço.
Além disso, há relatos elogios de conversas indevidas e sem conexão com atendimento, como dizer que a paciente estava ‘gostosa’.
