O Tribunal do Júri que estava marcado para as 9h desta terça-feira (4) foi suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão liminar, do ministro Gilmar Mendes, atendeu a um pedido de habeas corpus em favor de Bruno Henrique Garcia Pereira, conhecido como Bruno Bozó, acusado de participação na morte de Cauã Henrique Coelho Bueno.
Na decisão, o ministro apontou questionamentos sobre os elementos utilizados para levar Bruno a julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo Gilmar Mendes, parte das informações que relacionam o acusado ao fornecimento da arma e à suposta instigação dos autores do crime teria origem em relatos de terceiros, denúncias anônimas e informações colhidas durante a investigação, sem confirmação em juízo.
A decisão também registra que testemunhas civis e policiais mencionadas no processo não teriam presenciado diretamente os fatos atribuídos ao acusado.
Com isso, o ministro determinou a suspensão da sessão do Tribunal do Júri até o julgamento definitivo de outro habeas corpus preventivo em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar não determinou a soltura de Bruno nem alterou a prisão cautelar.
O crime
Cauã Henrique Coelho Bueno, de 19 anos, foi morto na noite de 17 de fevereiro de 2024, na rua Jupira Souto, no bairro Argollo Ferrão, zona oeste de Marília.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e as investigações da Polícia Civil, o homicídio teria sido motivado por um desentendimento anterior relacionado ao tráfico de drogas e por uma discussão ocorrida no estabelecimento conhecido como Bar do Bozó, ligado à família de Bruno.
Ainda de acordo com a acusação, após a discussão, Bruno teria fornecido uma arma a Erick Richard Lima de Paula, conhecido como Japonês Preto, e Reginaldo Kaique Dias de Lima, conhecido como Xau, e os teria incentivado a agir contra Cauã.
A investigação aponta que a dupla perseguiu a vítima e efetuou disparos. Cauã foi atingido por sete tiros e morreu no local.
Reginaldo morreu posteriormente em um confronto com policiais militares.
O processo de Bruno Henrique Garcia Pereira segue em tramitação, e a suspensão do julgamento pelo Tribunal do Júri permanece válida até a análise definida na decisão do STF.
