A construção de um novo data center para a Telebras e a distribuição de conversores para acesso à TV 3.0 a famílias de baixa renda, inicialmente em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro estão entre os projetos que a EAF (Entidade Administradora da Faixa) vai avaliar por meio de estudos para saber a viabilidade a partir de recursos provisionados para o cumprimento das obrigações estabelecidas no edital do 5G e das economias obtidas na execução de políticas públicas.
As análises, que buscam identificar novas iniciativas de interesse público relacionadas à conectividade e à infraestrutura de telecomunicações, foram autorizadas pelo GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência). Criado pelo edital do 5G e braço de supervisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o colegiado é responsável por orientar e fiscalizar a execução das políticas públicas sob responsabilidade da EAF e reúne representantes das operadoras de telecomunicações, dos setores de radiodifusão e telecomunicações e do Ministério das Comunicações.
“O objetivo, neste momento, é verificar a viabilidade de novos projetos. Isso não significa que eventuais saldos de recursos serão necessariamente destinados a essas iniciativas. Estamos falando de avaliar e, caso haja condições para avançar, os projetos serão submetidos ao conselho diretor da Anatel e ao Ministério das Comunicações, seguindo todos os procedimentos regulatórios necessários”, afirmou Edson Holanda, presidente do GAISPI.
Para Gina Marques Duarte, CEO da EAF, os estudos reforçam o compromisso da entidade com a eficiência na aplicação dos recursos e com a busca por iniciativas que possam gerar benefícios concretos para a sociedade. “A avaliação de novos projetos será feita com responsabilidade, transparência e sempre em alinhamento às diretrizes dos órgãos competentes”, afirmou.
A distribuição de conversores para acesso à TV 3.0 a famílias de baixa renda, inicialmente em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro é uma das propostas em estudo e foi apresentada pelo setor de radiodifusão e busca ampliar o acesso da população de menor renda à nova geração da televisão aberta brasileira. A proposta tem como referência a experiência da transição da televisão analógica para a digital, realizada no contexto da implantação do 4G no país, quando foram adotadas medidas para assegurar que famílias de baixa renda também tivessem acesso à nova tecnologia.
Outra medida a ser avaliada é a implantação de um novo data center para a Telebras, com o objetivo de ampliar e fortalecer a infraestrutura tecnológica da estatal para a prestação de serviços estratégicos de conectividade e comunicação do Governo Federal.
