A Anatel deveria definir critérios técnicos mínimos a serem atendidos pelas plataformas digitais over the top (OTT) no uso de redes de telecomunicações. Essa é a opinião do conselheiro e presidente da agência reguladora, Carlos Baigorri, externada durante a sua participação no VI Simpósio TelComp, nesta quarta-feira, 12, em Brasília.
Em telecomunicações, as OTTs são compreendidas como usuárias da rede. Nesse caso, trata-se de grandes usuárias, que consomem uma parcela significativa da capacidade da infraestrutura de telecomunicações. É o caso de empresas como o Google, a Meta, a ByteDance, etc. A Anatel está neste momento estudando a criação de deveres para usuários de grande porte, por meio de uma tomada de subsídios. O tema está sob a relatoria do conselheiro Edson Holanda.
Para Baigorri, as OTTs precisam ter alguma responsabilidade sobre o tráfego que geram nas redes de telecomunicações. Isso poderia ser garantido por meio de uma gestão de planejamento de tráfego, com uma equipe dedicada a isso, que sirva como um ponto de contato para a comunicação com as operadoras. Caberia à agência definir quais seriam as melhores práticas de gestão de tráfego a serem adotadas pelas plataformas digitais.
“Se você não assumir o padrão mínimo de política responsável de gestão de tráfego, isso quer dizer o quê? Quer dizer que você passa a colocar em risco o funcionamento da rede. Se você começa a colocar em risco o funcionamento da rede, porque a sua política de gestão de tráfego é temerária, então a operadora tem o direito, previsto na lei, de te bloquear ou te degradar”, comentou.
Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da TelComp, e Carlos Baigorri, presidente da Anatel, durante o VI Simpósio TelComp (Crédito: Fernando Paiva/Mobile Time)
Neutralidade de rede
O presidente da Anatel se queixou da simplificação do debate sobre a neutralidade de rede, em que o lado contrário é visto como “mau” e o lado a favor da neutralidade, como o “bom”.
Na sua visão, a defesa da neutralidade de rede, da forma como acontece hoje, coloca em risco a própria competição no mercado de telecomunicações a longo prazo, o que é prejudicial ao consumidor.
“Se você tira a rentabilidade da infraestrutura, as operadoras se transformam em dumb pipes, o que as obriga a se consolidarem até virarem um monopólio natural”, alertou.
*O jornalista viajou a convite da TelComp
