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México anuncia plano nacional de espectro para 2026

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|Mobile Time Latinoamérica| A Comissão Reguladora de Telecomunicações (CRT) anunciou durante o Conecta México, evento realizado na Cidade do México na última terça-feira, 28, um plano nacional de licitações de espectro para 2026 que contempla três processos diferenciados, voltados a atender necessidades de conectividade industrial, cobertura em áreas rurais e expansão dos serviços de banda larga móvel.

“O espectro é um insumo fundamental para a conectividade e queremos que todas as pessoas e todas as indústrias tenham acesso a ele”, afirmou Marisol Nava, diretora-geral de Licitações de Espectro, durante sua apresentação.

Com o plano de licitações, a CRT busca viabilizar novos modelos de atribuição de espectro que incluam tanto operadoras tradicionais quanto novos participantes.

Plano nacional de licitações inclui três processos

Nava detalhou que o plano de licitações para 2026 inclui três processos de atribuição de espectro. Com esse modelo, a CRT pretende migrar de licitações isoladas para mecanismos contínuos de atribuição, com o objetivo de oferecer maior previsibilidade aos investimentos.

“Buscamos que esses processos sejam permanentes e deem previsibilidade aos investimentos”, afirmou.

A primeira licitação será voltada para redes industriais. Segundo Nava, o objetivo é habilitar serviços avançados de conectividade para setores como manufatura, mineração, turismo, agronegócio, transporte, logística, cidades inteligentes e serviços públicos.

Esse processo contempla a oferta de capacidade para redes celulares privativas e foi desenhado como uma licitação permanente, com múltiplas rodadas ao longo do ano (previstas em três processos anuais), facilitando o planejamento de investimentos.

Nesse sentido, Nava reconheceu que se trata de um mercado ainda pouco desenvolvido no México, e que o modelo busca estimular sua maturação nos próximos anos.

A executiva explicou que, diferentemente de processos anteriores, essa licitação permitirá a participação de atores que não tiveram acesso direto ao espectro. Por exemplo, integradores ou empresas que desejem oferecer soluções especializadas, incluindo modelos turnkey em parques ou corredores industriais.

Ou seja, terceiros poderão projetar, implantar e operar redes privativas para indústrias, reduzindo a complexidade técnica para os usuários finais.

Também está prevista a possibilidade de atribuições em regiões específicas ou até em polígonos delimitados, conforme as necessidades dos interessados.

Em termos de faixas, está previsto o uso de espectro em 2,3 GHz sob modelo TDD, com disponibilidade para uso comercial, privado ou público.

A modalidade de uso privado permitirá que empresas acessem diretamente o espectro para seus próprios processos, enquanto a licitação busca criar um mercado comercial para terceiros prestadores de serviços industriais.

A segunda licitação corresponde a serviços fixos via microondas, voltados principalmente para enlaces ponto a ponto e ponto-multiponto.

Esse processo também será permanente, com atribuições periódicas ao longo do ano, e busca facilitar o acesso ao espectro para pequenos operadores, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso, onde soluções cabeadas são mais caras ou complexas de implantar.

As faixas consideradas para esse processo incluem 10,5 GHz e 38 GHz.

Segundo Nava, a CRT avalia modelos de cobertura que podem variar entre atribuições regionais, locais ou até por enlace individual, dependendo das necessidades manifestadas pelos interessados e dos desafios técnicos envolvidos.

Redes 5G

O terceiro processo corresponde à licitação de espectro para banda larga móvel, com o objetivo de impulsionar a implantação de redes 5G e melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações em geral.

Para isso, retomará iniciativas anteriores que não foram concluídas, incorporando uma abordagem voltada a facilitar a participação de novos atores, incluindo operadoras regionais ou entrantes.

Entre as faixas disponíveis estão segmentos em 600 MHz, 800 MHz, PCS, AWS e 2,5 GHz, o que permitirá atender tanto necessidades de cobertura quanto de capacidade.

A licitação contempla modelos de atribuição em nível nacional, além de blocos regionais ou locais, buscando se adaptar a diferentes modelos de negócio.

Como parte do desenho do projeto, a CRT pretende tornar as condições de participação mais acessíveis em termos de custos e exigências.

Nesse sentido, a nova legislação prevê mecanismos como descontos no pagamento pelo espectro em troca de compromissos de cobertura em localidades ou trechos rodoviários.

Nava ressaltou que essa abordagem busca facilitar a participação de pequenos operadores, que historicamente não tiveram acesso ao espectro em processos licitatórios.

Também está previsto diálogo com instituições financeiras para facilitar o acesso a instrumentos como cartas de crédito para os participantes.

Além disso, avalia-se a possibilidade de vincular parte da contrapartida financeira a obrigações de implantação, em linha com práticas internacionais.

8,3 milhões de pessoas ainda não têm conectividade

O plano nacional de licitações parte de um diagnóstico que identifica lacunas relevantes no acesso à conectividade no México, onde 8,3 milhões de pessoas ainda não possuem cobertura móvel e apenas 35% da população tem acesso a redes 5G.

Além disso, Nava reconheceu que existe uma demanda crescente por soluções avançadas de conectividade por parte da indústria, bem como a persistência de desigualdades entre áreas urbanas e rurais.

Ela acrescentou que a CRT também realizou mesas de diálogo com atores do setor, tanto em suas instalações quanto em diferentes regiões do país, com o objetivo de reunir contribuições sobre necessidades de espectro.

Essas iniciativas serão complementadas por consultas públicas para cada um dos processos, como parte de uma abordagem baseada em transparência e participação.

Segundo Nava, o objetivo é que as três licitações se complementem e permitam atender necessidades heterogêneas de diferentes tipos de operadores e setores, ao mesmo tempo em que impulsionem maior cobertura e qualidade nos serviços de telecomunicações do país.

 

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