A Anatel decidiu nesta quinta, 7/5, que precisa ouvir o Ministério das Comunicações antes de deliberar sobre um recurso da V.tal que discute o acompanhamento de obrigações de investimentos assumidas no acordo que encerrou a concessão de telefonia da Oi.
No acordo, firmado ainda em 2024, Oi e V.tal se comprometeram com diferentes investimentos que somam R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 5 bilhões pela V.tal, montante que inclui R$ 3,3 bilhões em pelo menos cinco novos data centers.
Um questionamento sobre isso envolve aceitar, ou não, que haja envolvimento de capital de terceiros na construção desses novos data centers. A Anatel aceitou capital de terceiros na obrigação relativa a cabos submarinos, mas há divergências no caso dos data centers.
Nesta quinta, o conselheiro Edson Holanda, que pediu vistas do processo, ponderou que o Ministério das Comunicações, assim como a própria agência, subscreve o acordo firmado com Oi e V.tal sob mediação do Tribunal de Contas da União. Por isso, também precisaria se manifestar sobre o tema.
Como resultado, esse ponto será tratado em um processo à parte e a agência vai formalmente pedir ao MCom que se posicione sobre o uso de capital de terceiros nos data centers prometidos pela V.tal.
