Marília – O advogado e pesquisador Elias Marques de Medeiros Neto, docente na Pós-Graduação em Direito da Unimar (Universidade de Marília), integrou comissão do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) em caso de impacto no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O Instituto foi responsável pela elaboração e protocolo da manifestação como amicus curiae no julgamento do Tema Repetitivo 1409. Discute a penhora de percentual de faturamento.
O IBDP foi chamado a participar do julgamento em razão da relevância jurídica e dos impactos práticos do tema para o sistema processual brasileiro.
A atuação contou com professores e especialistas de renome nacional e internacional, reforçando o alto nível técnico da discussão conduzida perante o STJ.
Entre os advogados listados no protocolo da manifestação está o nome do docente da Unimar, Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto.
Para o docente, a participação representa um importante reconhecimento acadêmico e profissional, além da relevância da pesquisa jurídica na Universidade de Marília.
“Participar de um tema repetitivo no Superior Tribunal de Justiça, ao lado de grandes nomes do Direito Processual brasileiro, é uma experiência de enorme responsabilidade e relevância acadêmica.”, destacou.
O julgamento do Tema Repetitivo 1409, no Superior Tribunal de Justiça, trata da possibilidade de penhora de percentual do faturamento de empresas como forma de garantir o pagamento de dívidas em processos judiciais.
O debate em torno da penhora de percentual de faturamento possui impacto direto na interpretação e aplicação do Direito em todo o país, e poder contribuir tecnicamente nesse processo reforça o compromisso da Unimar com a produção científica de excelência
Elias Marques de Medeiros Neto, docente na Pós-Graduação em Direito da Unimar
Por ser um tema repetitivo, a decisão deverá orientar outros casos semelhantes em todo o país, contribuindo para dar mais segurança jurídica, uniformidade às decisões e equilíbrio entre o direito do credor e a preservação da atividade empresarial.
Repercussão nacional
A Pró-Reitora de Pesquisa é Pós-Graduação, Profa. Dra. Tânia Curi, ressaltou a importância da presença do corpo docente em debates jurídicos de repercussão nacional.
“Evidencia a qualidade do nosso Programa de Pós-Graduação em Direito e a inserção da Unimar nos grandes debates contemporâneos do cenário jurídico brasileiro. É motivo de orgulho ver nossos docentes contribuindo diretamente para temas que impactam a sociedade e o sistema de justiça”, afirmou.
O Reitor da Universidade de Marília, Dr. Marcio Mesquita Serva, destacou que a atuação do docente demonstra o compromisso institucional com a excelência acadêmica.
“A presença do Dr. Elias em uma atuação de tamanha relevância demonstra a solidez do trabalho desenvolvido pela Unimar na pesquisa e na pós-graduação. Nossa universidade tem como missão formar profissionais preparados para enfrentar os desafios contemporâneos. E, desse modo, sempre conectados às discussões mais relevantes do cenário nacional e internacional”, concluiu.
