A justiça eleitoral aprende com os erros, têm capacidade de produzir normas e, a cada dois anos, tenta antever o que vai vir — e sempre vai tomar bola nas costas.
O resumo, feito pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano Azevedo Marques, ao participar do 6º Congresso Brasileiro de Internet, realizado em Brasília, no dia 9/6, foi resposta à ponderação de Carlos Affonso Souza, diretor do ITS Rio, acerca do conjunto de regras mais amplas para se preparar para os impactos da inteligência artificial nas eleições deste ano. “O tsunami da inteligência artificial não veio em 2024, e o TSE se preparou. Talvez o impacto venha agora em 2026”, assinalou Souza.
Se o tsunami de IA vier, o TSE se preparou. “Mas já sabemos que haverá alguma aplicação que vai desafiar a Justiça Eleitoral”, reconheceu Floriano Azevedo Marques. Com o avanço da tecnologia, os desafios se aceleraram e é preciso aprender a lidar com o novo, mas não sem entender as aplicações. O pano de fundo é que inteligência artificial tanto serve para fazer impulsionamento e ser motor de buscadores, como, nos modelos generativos, pode ser usada para falsear sons e imagens. Portanto, avaliar os usos das aplicações torna-se ainda mais fundamental para estabelecer regras e disciplinas.
“Para 2024, avançamos sobre IA; acho que tagueamento é fundamental, porque o eleitor tem de saber que é inteligência artificial e que tipo de IA é, porque a decisão é do eleitor”, afirmou o ministro. Mas é preciso antecipar os estragos que a IA pode fazer. Nesse sentido, o Brasil aprendeu com as eleições de Buenos Aires, quando um vídeo deepfake, que simulava a imagem e a voz do ex-presidente Mauricio Macri afirmando retirar a candidatura de Silvia Lospennato, candidata do seu partido (PRO), e chamando o eleitorado a votar em Manuel Adorni, o candidato do partido do atual presidente Javier Milei, La Libertad Avanza. Tudo era falso. “Aprendemos com a experiência argentina.”
Além disso, aqui o ministro confia no processo de fiscalização suportado pelo arcabouço das normas, o comportamento dos candidatos que se fiscalizam e o uso das ferramentas de IA à disposição do tribunal para contrapor-se à própria IA, afinal, “a IA é muito avançada, mas as ferramentas de contraprodução também o são”. Também ficou definido um interrompimento de conteúdo sintético, a exemplo o que ocorre com propaganda no rádio e na televisão, que devem cessar as veiculações 48 horas antes das eleições.
A inteligência artificial não está proibida, mas o conteúdo gerado por IA deve estar rotulado como tal. Se não estiver, deve ser derrubado, seja pela plataforma, seja pelo tribunal. O mesmo vale para influenciadores sintéticos feitos por IA. “Perfis sintéticos são realidade, podem ser instrumento de propaganda em si mas cumprindo o que a norma exige.”
O ministro também falou sobre a participação das plataformas, que devem apresentar um plano de conformidade às normas, que será analisado pelo tribunal para posteriormente fazer as cobranças com base no efetivo do que disseram que iriam fazer. “Não sou pessimista e nem cético em relação à colaboração. O que aprendemos em 2024 é que as plataformas têm interesses de colaborar para não serem vistas como vilãs em um jogo que elas são provedoras do estádio”, destacou.Assista a entrevista.
