A Universidade de Marília (Unimar) lançou a especialização em Direito Tributário Estratégico e Reforma Tributária Brasileira, voltada a profissionais que atuam nas áreas jurídica, contábil e de gestão. O curso foi criado em resposta às mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que reformulou o sistema tributário brasileiro.
Com início previsto para 8 de agosto de 2026, a pós-graduação terá duração de 12 meses, carga horária de 360 horas e formato híbrido. As aulas presenciais ocorrerão quinzenalmente, aos sábados, com atividades virtuais mensais complementares.
Segundo a Unimar, a proposta é capacitar profissionais para atuar diante das novas regras de tributação sobre o consumo e dos desafios decorrentes da implementação da reforma tributária, cuja transição seguirá até 2033.
A matriz curricular aborda temas como sistema constitucional tributário, legislação tributária, tributação das atividades empresariais, crédito tributário, administração fiscal e contencioso administrativo e judicial. O curso também inclui estudos sobre o novo contencioso vinculado ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
De acordo com o coordenador da especialização, Ricardo Pinha Alonso, a reforma tributária representa uma mudança estrutural que exige atualização profissional.
“A Reforma Tributária de 2023 é o maior evento jurídico-econômico da última geração. Ela não apenas muda alíquotas ou reorganiza competências, ela reconstrói a lógica sobre a qual o sistema tributário brasileiro operou por décadas. O profissional que compreender essa transição com profundidade, que souber orientar seus clientes durante o período de adaptação e identificar as oportunidades que o novo modelo abre, estará em posição de absoluta vantagem. Esta especialização existe para formar exatamente esse profissional estratégico, atualizado e capaz de atuar com segurança em um ambiente que mudou para sempre”, afirma.
A coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Unimar, Daniela Marinho, destaca que o curso busca aliar formação teórica e aplicação prática.
“O que nos guiou na construção deste programa foi a pergunta: o que o profissional precisa saber para atuar com excelência no direito tributário hoje e nos próximos anos? A resposta passa por domínio conceitual robusto, mas também por capacidade de leitura do contencioso, de estruturação do planejamento tributário e de compreensão dos impactos práticos da reforma para contribuintes dos mais diferentes setores. Não formamos especialistas em teoria tributária, mas sim profissionais capazes de resolver problemas reais com fundamento, método e visão estratégica”, explica.
A especialização é destinada a advogados, contadores, administradores e consultores que atuam na interface entre direito e gestão. O corpo docente será formado por professores doutores com atuação nas áreas de direito tributário e ciências sociais aplicadas.
O investimento é de 15 parcelas de R$ 450 ou 20 parcelas de R$ 292,50. Ex-alunos da Unimar têm desconto de 10%.
As inscrições estão abertas pelo portal da universidade. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 2105-4100.
