A deputada estadual Dani Alonso (PL-SP) é autora da Lei 18.074/2024, que institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa em São Paulo. A norma foi sancionada em 27 de dezembro de 2024 e estabelece diretrizes para ampliar e humanizar o atendimento às mulheres nessas fases.
A política busca garantir acesso integral aos serviços de saúde, com atenção às mudanças hormonais e físicas associadas ao climatério e à menopausa e aos possíveis impactos na saúde física e mental.
Entre as diretrizes estão a facilitação do acesso a medicamentos hormonais e não hormonais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de exames diagnósticos e o acompanhamento psicológico e multidisciplinar. A lei também prevê tratamentos contínuos e individualizados, de acordo com as necessidades de cada mulher.
Segundo a deputada, a iniciativa busca ampliar o acesso a cuidados de saúde e melhorar a assistência oferecida durante o climatério e a menopausa.
“Nossa lei é um avanço para garantir que as mulheres recebam cuidados adequados e dignos durante o climatério e a menopausa. É um compromisso com a saúde integral das mulheres paulistas”, afirmou a parlamentar.
A política também tem entre seus objetivos ampliar a conscientização sobre essas fases e fortalecer ações de prevenção e tratamento. A proposta estabelece uma abordagem multidisciplinar, com o objetivo de oferecer suporte contínuo às mulheres e contribuir para a qualidade de vida.
A Lei 18.074/2024 é de autoria de Dani Alonso e está em vigor desde sua publicação, em dezembro de 2024.
